O STJ determinou o in\u00edcio do cumprimento provis\u00f3rio da pena de Igor Azevedo Bomfim, condenado pela morte da ex-mora Mayara de Souza Lisboa. A decis\u00e3o partiu da Quinta Turma, por unanimidade, ap\u00f3s acolher pedido do assistente de acusa\u00e7\u00e3o. O crime ocorreu em 2 de novembro de 2010, na casa da v\u00edtima, em Santa Rita de C\u00e1ssia, Bahia.<\/p>\n
Igor confessou ter atirado em Mayara e, desde ent\u00e3o, morou no Distrito Federal. Ele havia sido nomeado como professor substituto tempor\u00e1rio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do DF, mas a institui\u00e7\u00e3o o afastou ap\u00f3s revela\u00e7\u00f5es de temor e indigna\u00e7\u00e3o na comunidade escolar. O \u00faltimo sal\u00e1rio dele foi recebido em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
A defesa apresentou embargos de declara\u00e7\u00e3o contestando erros materiais na decis\u00e3o anterior. Os ministros do STJ acolheram parcialmente os argumentos apenas para corrigir digita\u00e7\u00e3o e termos t\u00e9cnicos, sem alterar o m\u00e9rito da condena\u00e7\u00e3o. A relatora, ministra Maria Marluce Caldas, afirmou que as corre\u00e7\u00f5es formais n\u00e3o modificam o resultado nem concedem novo prazo \u00e0 defesa.<\/p>\n
A Corte salientou que as corre\u00e7\u00f5es n\u00e3o possuem efeitos infringentes e manteve a defesa sem reverter o desfecho. Com o caso em vias de cumprir pena, seguem os tr\u00e2mites para o in\u00edcio do cumprimento provis\u00f3rio da condena\u00e7\u00e3o imposta pelo Tribunal do J\u00fari da Bahia. A comunidade escolar e familiares aguardam novos desdobramentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"