O governo autorizou novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito a estados com base em indicadores considerados menos eficazes para prever crises fiscais, aponta estudo do FGV Ibre. A pesquisa avalia como esses empr\u00e9stimos t\u00eam sido concedidos sob a gest\u00e3o atual. O texto analisa fatores que antecedem dificuldades financeiras estaduais.<\/p>\n
Segundo o estudo, par\u00e2metros como resultado prim\u00e1rio, evolu\u00e7\u00e3o da receita corrente l\u00edquida (RCL), propor\u00e7\u00e3o de despesas com pessoal e envelhecimento populacional costumam prever crises. Em contrapartida, o indicador Capag n\u00e3o apareceu como preditor relevante. A pesquisa foca em outros cruzamentos de dados.<\/p>\n
A Capag, medida de capacidade de pagamento, tamb\u00e9m foi analisada para entender a ades\u00e3o do governo a empr\u00e9stimos. O estudo conclui que, nessas m\u00e9tricas, endividamento puro n\u00e3o \u00e9 o principal fator de alerta, enquanto liquidez e receitas s\u00e3o mais determinantes para o risco futuro.<\/p>\n
O governo de Lula ampliou a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos a estados e munic\u00edpios com base na Capag, segundo a an\u00e1lise. Entre 2024 e 2026, foram liberados cerca de R$ 207 bilh\u00f5es, grande parte com garantia da Uni\u00e3o, o que aumenta o papel de suporte p\u00fablico.<\/p>\n
Especialistas citam a possibilidade de calotes se receitas fugirem do previsto. A flexibiliza\u00e7\u00e3o dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal tamb\u00e9m \u00e9 destacada pelo estudo, que aponta dist\u00e2ncia entre as diretrizes e a realidade de liquidez dos estados.<\/p>\n
Entre os n\u00fameros, a pesquisa aponta que eleva\u00e7\u00e3o de 1 ponto percentual no crescimento real da RCL reduz a probabilidade de crise em cerca de 2,7%. Do mesmo modo, avan\u00e7o de 1 ponto no resultado prim\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 RCL diminui o risco em 2,1%.<\/p>\n
A an\u00e1lise compara epis\u00f3dios de dificuldades entre 2004 e 2019, excluindo a pandemia para evitar distor\u00e7\u00f5es. Em todo o per\u00edodo, ao menos um estado registrou crises, com varia\u00e7\u00f5es ocorrendo em sal\u00e1rios, d\u00edvidas com a Uni\u00e3o e repasses a munic\u00edpios.<\/p>\n
Dados de liquidez, como despesa com pessoal acima de 50% da RCL, j\u00e1 sinalizam maior vulnerabilidade. O estudo tamb\u00e9m aponta que um percentual de idosos superior a 7% eleva o risco de crise, juntamente com rigidez or\u00e7ament\u00e1ria elevada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"