{"id":1015344,"date":"2026-06-23T04:00:32","date_gmt":"2026-06-23T07:00:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/23\/direitos-de-ir-e-vir-e-de-permanecer-em-foco-juridico\/"},"modified":"2026-06-23T04:00:32","modified_gmt":"2026-06-23T07:00:32","slug":"direitos-de-ir-e-vir-e-de-permanecer-em-foco-juridico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/06\/23\/direitos-de-ir-e-vir-e-de-permanecer-em-foco-juridico\/","title":{"rendered":"Direitos de ir e vir e de permanecer em foco jur\u00eddico"},"content":{"rendered":"<p>O direito de ir e vir e o direito de ficar ganham destaque ao discutir mobilidade urbana. Em tese, o foco costuma ser deslocar pessoas, produtos e servi\u00e7os; na pr\u00e1tica, tamb\u00e9m h\u00e1 espa\u00e7o para contemplar o ficar, aprender e brincar ao ar livre, especialmente para crian\u00e7as.<\/p>\n<p>Em maio, em S\u00e3o Paulo, ocorreu o 2\u00ba Encontro do Laborat\u00f3rio de Pol\u00edticas de Mobilidade Escolar Segura, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. O objetivo foi compartilhar solu\u00e7\u00f5es, desafios e indicadores para tornar o entorno escolar mais seguro e sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>A iniciativa reuniu especialistas, t\u00e9cnicos de prefeituras e governos federais da Am\u00e9rica Latina. Durante o encontro, participantes visitaram a\u00e7\u00f5es em Jundia\u00ed, refer\u00eancia em pol\u00edticas para a inf\u00e2ncia, com foco em conectividade entre escola e \u00e1rea verde.<\/p>\n<h3>Espa\u00e7os escolares naturais<\/h3>\n<p>Em Jundia\u00ed foi apresentado o Parque Naturalizado Teot\u00f4nio da Silva Gomes, antigo terreno baldio transformado em espa\u00e7o comunit\u00e1rio pr\u00f3ximo a escola. A interven\u00e7\u00e3o integra o Guia de Aprendizagem ao Ar Livre elaborado pelo Instituto Alana.<\/p>\n<p>Antes da interven\u00e7\u00e3o, o espa\u00e7o era um terreno vazio sem uso espec\u00edfico. A proposta de urbanismo t\u00e1tico conectou a escola \u00e0 \u00e1rea verde, visando ampliar o tempo de perman\u00eancia das crian\u00e7as ao ar livre e favorecer o aprendizado em meio \u00e0 natureza.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o, o parque naturalizado passou a oferecer conforto t\u00e9rmico, maior permeabilidade do solo e benef\u00edcios de sa\u00fade f\u00edsica e mental para alunos e comunidade escolar. A iniciativa exemplifica como o entorno da escola pode transformar a mobilidade a p\u00e9.<\/p>\n<h3>Pol\u00edticas p\u00fablicas e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>Em junho, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima lan\u00e7ou consultas regionais para a Estrat\u00e9gia Nacional de Solu\u00e7\u00f5es Baseadas na Natureza. A ideia \u00e9 consolidar, disseminar e ampliar essas respostas nas cidades, com foco na Educa\u00e7\u00e3o baseada na Natureza.<\/p>\n<p>A meta \u00e9 ampliar o direito de ficar e de estar na natureza dentro da agenda urbana, mantendo o foco na sa\u00fade, no bem-estar infantil e na qualidade do trajeto escolar. O movimento busca integrar mobilidade, sa\u00fade p\u00fablica e educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Em bairros da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, cerca da metade dos deslocamentos a p\u00e9 \u00e9 para ir \u00e0 escola.<\/li>\n<li>A Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade indica que les\u00f5es no tr\u00e2nsito s\u00e3o a maior causa de mortes de pessoas entre 5 e 29 anos, com quase metade dessas mortes envolvendo pedestres, ciclistas e motociclistas.<\/li>\n<li>Em maio, ocorreu o 2\u00ba Encontro do Laborat\u00f3rio de Pol\u00edticas de Mobilidade Escolar Segura, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, para discutir solu\u00e7\u00f5es e indicadores.<\/li>\n<li>Em Jundia\u00ed, foi apresentado um parque naturalizado pr\u00f3ximo a escola e o conceito de urbanismo t\u00e1tico para ligar a escola \u00e0 \u00e1rea verde, com apoio de iniciativas de aprendizagem ao ar livre.<\/li>\n<li>Em junho, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima iniciar\u00e1 consultas regionais para a Estrat\u00e9gia Nacional de Solu\u00e7\u00f5es Baseadas na Natureza, incluindo educa\u00e7\u00e3o baseada na natureza nas escolas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1015378,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Mobilidade urbana tamb\u00e9m \u00e9 direito de ficar: parque naturalizado pr\u00f3ximo \u00e0 escola amplia tempo ao ar livre e sa\u00fade, segundo debate regional sobre pol\u00edticas","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[183,277,195,91,89,31],"class_list":["post-1015344","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-alunos","tag-campinas","tag-escolas","tag-governo","tag-meio-ambiente","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1015344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1015344"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1015344\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1015378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1015344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1015344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1015344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}