Na esteira do esc\u00e2ndalo envolvendo o Banco Master e den\u00fancias de falhas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o governo planeja ampliar o quadro de servidores do Banco Central (BC) e da CVM. A medida pretende apoiar uma reestrutura\u00e7\u00e3o institucional e fortalecer a atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria dos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Segundo apura\u00e7\u00e3o do NeoFeed, o Executivo deve autorizar em breve um concurso para o BC, com vagas estimadas em pouco mais de 100. Simultaneamente, ser\u00e1 encaminhado ao Congresso um projeto de lei para criar 30 vagas adicionais na CVM.<\/p>\n
O BC encerrou seu \u00faltimo concurso em 2024, quando cerca de 100 aprovados tomaram posse. A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica avalia o caso do BC como cr\u00edtico e aponta necessidade de recompor a equipe diante de demandas crescentes de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta de refor\u00e7o ocorre no contexto de cr\u00edticas sobre a atua\u00e7\u00e3o de ambos os \u00f3rg\u00e3os na Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero. A ideia \u00e9 manter a autonomia administrativa de cada institui\u00e7\u00e3o, com queixas quanto a car\u00eancia de pessoal para \u00e1reas como a regula\u00e7\u00e3o do Pix.<\/p>\n
Desde 2023, o BC contratou 300 servidores por meio de concursos. Hoje, a institui\u00e7\u00e3o re\u00fane aproximadamente 3.310 servidores, ainda longe das cerca de 4.865 em 2010. A meta \u00e9 ampliar o quadro em ao menos 560 vagas, conforme avalia\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o BC enfrenta um amplo debate sobre autonomia or\u00e7ament\u00e1ria, com o presidente Gabriel Gal\u00edpolo defendendo a aprova\u00e7\u00e3o da PEC que assegura or\u00e7amento pr\u00f3prio. T\u00e9cnicos destacam d\u00e9ficits em contrata\u00e7\u00f5es, especialmente para fiscalizar o Pix.<\/p>\n
Na CVM, n\u00e3o h\u00e1 cargos vagos sob a contagem atual, o que justifica a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas. A previs\u00e3o \u00e9 abrir cerca de 30 postos por meio de uma nova carreira transversal na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Uma primeira leva surgiu com 25 vagas anunciadas no CNPU.<\/p>\n
Desde 2023, o governo consolidou a transforma\u00e7\u00e3o de cargos obsoletos em vagas, num movimento j\u00e1 repetido para atender demandas regulat\u00f3rias. A CVM iniciou o ano com 482 servidores ativos, contra 519 em 2015, e identifica necessidade de mais 544 vagas.<\/p>\n
A proposta de cria\u00e7\u00e3o de vagas depende de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Um projeto de lei que autoriza a forma\u00e7\u00e3o de cargos federais ainda aguarda vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s adiamento na \u00faltima sess\u00e3o conjunta.<\/p>\n
A CVM supervisiona fundos de investimento com patrim\u00f4nio em expans\u00e3o. O montante regulado cresceu significativamente nos \u00faltimos anos, elevando a demanda por fiscaliza\u00e7\u00e3o eficaz. A gest\u00e3o p\u00fablica busca manter a capacidade de inspe\u00e7\u00e3o diante desse cen\u00e1rio.<\/p>\n
O STF tem exigido medidas de reestrutura\u00e7\u00e3o na CVM. Em maio, o ministro Fl\u00e1vio Dino determinou a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o para a autarquia, com ajustes pedidos em junho. Reuni\u00f5es entre autoridades e o Minist\u00e9rio da Fazenda refor\u00e7am o compromisso com metas de desempenho.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o indica que o governo mant\u00e9m negocia\u00e7\u00f5es para avan\u00e7ar com contrata\u00e7\u00f5es e metas de efici\u00eancia, visando estabilizar a atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria dos dois \u00f3rg\u00e3os diante de recentes cr\u00edticas e desafios operacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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