Estudantes que ingressarem em medicina a partir da publica\u00e7\u00e3o da MP 1.370 precisar\u00e3o comprovar profici\u00eancia no Enamed no \u00faltimo ano da gradua\u00e7\u00e3o para obter o registro profissional. A medida torna o exame requisito para exercer a medicina no Brasil.<\/p>\n
A MP, assinada pelo presidente Lula, altera o uso do Enamed na forma\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m modifica regras do Revalida para m\u00e9dicos formados no exterior. O texto tem vig\u00eancia imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder validade.<\/p>\n
O Enamed passar\u00e1 a ter duas etapas obrigat\u00f3rias: no quarto ano, com car\u00e1ter diagn\u00f3stico, e no sexto ano, cuja nota valida o registro. A nota final de profici\u00eancia \u00e9 60 pontos sobre 100 e aparece apenas no hist\u00f3rico do estudante ao concluir o curso.<\/p>\n
A prova do Enamed continua te\u00f3rica, sem pr\u00e1tica. Caso o candidato n\u00e3o alcance 60 pontos, poder\u00e1 tentar novamente, uma vez que o exame ser\u00e1 aplicado semestralmente. A nota do sexto ano entra no hist\u00f3rico, enquanto a do quarto ano n\u00e3o.<\/p>\n
A mudan\u00e7a envolve estudantes de medicina ingressantes a partir de 19 de junho de 2026, institui\u00e7\u00f5es de ensino e o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o, o Inep. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m coordena a rela\u00e7\u00e3o com o Revalida, que passa a trocar a etapa te\u00f3rica pela segunda etapa do Enamed.<\/p>\n
Quem j\u00e1 est\u00e1 matriculado n\u00e3o \u00e9 impactado pela nova exig\u00eancia; apenas futuros ingressos devem cumprir o requisito para o registro profissional. M\u00e9dicos formados antes da vig\u00eancia da MP continuam sem necessidade do Enamed.<\/p>\n
A segunda fase do Enamed substitui a parte te\u00f3rica do Revalida para m\u00e9dicos formados no exterior. A etapa pr\u00e1tica do Revalida permanece sob responsabilidade do Inep. Quem j\u00e1 havia sido aprovado na primeira fase do Revalida at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da MP permanece dispensado.<\/p>\n
A nota de corte de 60 pontos \u00e9 definida pelo M\u00e9todo de Angoff Modificado, assegurando o mesmo n\u00edvel m\u00ednimo de profici\u00eancia entre edi\u00e7\u00f5es, mesmo com mudan\u00e7as na prova. O resultado individual n\u00e3o \u00e9 divulgado publicamente.<\/p>\n
A nota do Enamed pode ser usada em processos de resid\u00eancia m\u00e9dica, conforme a altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o. A MP tramita paralelamente a um projeto de lei igual tema, ainda sem vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Quem j\u00e1 se formou com diploma reconhecido nacionalmente at\u00e9 19 de junho de 2026 fica isento do Enamed. M\u00e9dicos formados no exterior que j\u00e1 haviam sido aprovados na primeira etapa do Revalida antes da MP seguem com direito \u00e0 prova pr\u00e1tica em edi\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es de ensino precisam adaptar curr\u00edculos para incluir as etapas do Enamed. Estudantes devem planejar a prova semestral, com foco na nota de sexto ano para obten\u00e7\u00e3o do registro. A vig\u00eancia depende da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"