O STF decidiu pela desintrus\u00e3o de n\u00e3o ind\u00edgenas da terra ind\u00edgena Cachoeira Seca, em Altamira, Par\u00e1, ap\u00f3s dez anos de espera. A decis\u00e3o, proferida no \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o movida pela Apib, determina que a Uni\u00e3o apresente um plano formal de desocupa\u00e7\u00e3o com cronograma e indeniza\u00e7\u00f5es. A retirada depende de recursos or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o, centenas de fam\u00edlias n\u00e3o ind\u00edgenas ocupam irregularmente a \u00e1rea desde a homologa\u00e7\u00e3o da terra, em 2016. A regi\u00e3o abriga o povo Arara, e a \u00e1rea ficou associada a elevados \u00edndices de desmatamento e ocupa\u00e7\u00f5es ilegais ao longo dos anos.<\/p>\n
A decis\u00e3o do STF, ocorrida em 1\u00ba de junho, imp\u00f5e indeniza\u00e7\u00f5es por benfeitorias e medidas para impedir novas invas\u00f5es. No entanto, a Funai informou ao MPI que o custo das indeniza\u00e7\u00f5es pode superar 100 milh\u00f5es de reais, valor superior ao or\u00e7amento dispon\u00edvel para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
A Funai destacou que sem aporte adicional n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de cumprir a desintrus\u00e3o, mesmo com o cronograma estabelecido. Est\u00e3o em discuss\u00e3o, junto ao Incra e ao MDA, formas de reassentamento e programas de reforma agr\u00e1ria para atender parte das fam\u00edlias.<\/p>\n
O MPI afirmou que participa das a\u00e7\u00f5es vinculadas ao cumprimento das decis\u00f5es do STF e busca articular medidas com \u00f3rg\u00e3os federais. A Apib ressaltou que a decis\u00e3o marca um avan\u00e7o para o movimento ind\u00edgena, embora ressalte a vulnerabilidade do Povo Arara rec\u00e9m-contato.<\/p>\n
Em nota, a Apib informou que o plano da Uni\u00e3o deve ser apresentado em at\u00e9 90 dias, incluindo eventual abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para cobrir as indeniza\u00e7\u00f5es. A Funai reiterou que colaborar\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o do plano e na execu\u00e7\u00e3o das medidas de desintrus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"