Novas regras de parcelamento de f\u00e9rias para magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico flexibilizam a divis\u00e3o do descanso. Quando combinadas f\u00e9rias, recessos, licen\u00e7as e outros mecanismos compensat\u00f3rios, o tempo total de afastamento pode chegar a quase 6 meses por ano. A amplia\u00e7\u00e3o depende de normas espec\u00edficas e da necessidade do servi\u00e7o.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, um juiz federal ou procurador pode somar cerca de 178 dias sem atividade, incluindo f\u00e9rias, fins de semana e afastamentos. Esse total supera os dias de descanso de trabalhadores com jornadas 5 X 2, que chegam a cerca de 124 dias, e de quem trabalha na escala 6 X 1, com 78 dias. Feriados n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos na conta.<\/p>\n
O STF autorizou a indeniza\u00e7\u00e3o em dinheiro de at\u00e9 30 dias de f\u00e9rias acumuladas por necessidade do servi\u00e7o, com tratamento diferenciado de Imposto de Renda por natureza indenizat\u00f3ria.<\/p>\n
Entidades fiscalizadoras destacam o risco de a soma de folgas e licen\u00e7as gerar uso intensivo como resposta corporativa, aliado a compensa\u00e7\u00e3o financeira ap\u00f3s limita\u00e7\u00f5es em outros penduricalhos.<\/p>\n
O Poder360 tentou esclarecer com o CJF e o MPF, sem retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o. A reportagem segue monitorando manifesta\u00e7\u00f5es oficiais e atualiza o texto conforme novas informa\u00e7\u00f5es sejam disponibilizadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"