{"id":1017712,"date":"2026-06-23T08:23:32","date_gmt":"2026-06-23T11:23:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/23\/stm-julga-recurso-de-bolsonaro-para-afastar-ministro-em-caso-de-perda-de-patente\/"},"modified":"2026-06-23T08:23:32","modified_gmt":"2026-06-23T11:23:32","slug":"stm-julga-recurso-de-bolsonaro-para-afastar-ministro-em-caso-de-perda-de-patente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/23\/stm-julga-recurso-de-bolsonaro-para-afastar-ministro-em-caso-de-perda-de-patente\/","title":{"rendered":"STM julga recurso de Bolsonaro para afastar ministro em caso de perda de patente"},"content":{"rendered":"<p>O Superior Tribunal Militar (STM) vai julgar nesta quarta-feira, 24, um recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) sobre a perda de sua patente militar. Bolsonaro era capit\u00e3o da reserva do Ex\u00e9rcito. A defesa pede a suspens\u00e3o do processo por suspei\u00e7\u00e3o de um dos integrantes do tribunal.<\/p>\n<p>A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, j\u00e1 rejeitou o pedido de suspei\u00e7\u00e3o do ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo. O plen\u00e1rio decide se mant\u00e9m ou reforma essa decis\u00e3o.<\/p>\n<p>No mesmo dia, o STM examina outras quatro a\u00e7\u00f5es sobre indignidade e incompatibilidade para o oficialato. Entre os recursos, est\u00e1 o do almirante Garnier, condenado pela participa\u00e7\u00e3o na tentativa de golpe ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n<h3>Detalhes do caso e limiares processuais<\/h3>\n<p>A defesa do almirante questiona decis\u00e3o da relatora Ver\u00f4nica Abdalla Sterman, que considerou prejudicado o pedido de produ\u00e7\u00e3o de provas. A ministra submeteu ao colegiado a an\u00e1lise sobre a viabilidade da prova solicitada pela defesa.<\/p>\n<p>Nos casos de indignidade e incompatibilidade, condena\u00e7\u00f5es criminais j\u00e1 definitivas n\u00e3o s\u00e3o reavaliadas. O STM foca apenas se as condutas s\u00e3o compat\u00edveis com a perman\u00eancia no quadro das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n<h3>Outros recursos em pauta<\/h3>\n<p>Ainda na quarta-feira, o STM julga recursos de dois oficiais que j\u00e1 tiveram a perda de posto determinada. Um major da reserva teve condena\u00e7\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o em esquema de fraude em licita\u00e7\u00f5es e desvio de recursos, com preju\u00edzo acima de R$ 25 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Outro caso envolve um capit\u00e3o m\u00e9dico que recorre ap\u00f3s responder a Conselho de Justifica\u00e7\u00e3o por faltas ao servi\u00e7o, atrasos e outros descumprimentos funcionais. O julgamento analisa se as irregularidades justificam a perda de posto.<\/p>\n<h3>Finalidades e contexto<\/h3>\n<p>Tamb\u00e9m ser\u00e1 avaliada a conduta de um capit\u00e3o reformado da Aeron\u00e1utica, acusado de homic\u00eddio e tentativa de homic\u00eddio em Fortaleza, em 2020. O STM analisa se os atos s\u00e3o compat\u00edveis com a honra e o decoro exigidos da carreira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Superior Tribunal Militar analisar\u00e1, nesta quarta-feira, 24, recurso da defesa de Jair Bolsonaro para um dos processos que discutem a perda de sua patente militar, ap\u00f3s a presidente do STM rejeitar pedido de suspei\u00e7\u00e3o do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, e o plen\u00e1rio decidir\u00e1 se mant\u00e9m ou reforma a decis\u00e3o.<\/li>\n<li>Ainda na sess\u00e3o, o STM julga outras quatro a\u00e7\u00f5es sobre declara\u00e7\u00e3o de indignidade e incompatibilidade para o oficialato, incluindo recurso do almirante Garnier, apontado como l\u00edder da trama golpista ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/li>\n<li>A defesa do almirante questiona decis\u00e3o que considerou prejudicado o pedido de produ\u00e7\u00e3o de provas e dilig\u00eancias documentais, em processo que tamb\u00e9m trata da perman\u00eancia no oficialato, com a ministra Ver\u00f4nica Abdalla Sterman levando a an\u00e1lise ao colegiado.<\/li>\n<li>Nos casos de indignidade e incompatibilidade, o STM n\u00e3o reavalia condena\u00e7\u00f5es criminais j\u00e1 definitivas; analisa apenas se as condutas s\u00e3o compat\u00edveis com a perman\u00eancia dos militares nas For\u00e7as Armadas.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m ser\u00e3o avaliados recursos de dois oficiais que j\u00e1 tiveram perda de posto e patente determinada: um major da reserva condenado a dezoito anos de pris\u00e3o por esquema de fraudes em licita\u00e7\u00f5es, com preju\u00edzo acima de vinte e cinco milh\u00f5es de reais, e um capit\u00e3o m\u00e9dico que recorre ap\u00f3s puni\u00e7\u00f5es por faltas ao servi\u00e7o; al\u00e9m de an\u00e1lise sobre conduta de um capit\u00e3o reformado da Aeron\u00e1utica acusado de homic\u00eddio em Fortaleza, em dois mil e vinte.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1017782,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STM analisa recurso de Bolsonaro para afastar ministro em processo de perda de patente militar, em meio a julgamentos de outros casos no oficialato","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,108,101,31],"class_list":["post-1017712","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1017712","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1017712"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1017712\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1017782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1017712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1017712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1017712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}