O INSS publicou nova portaria estabelecendo a obrigatoriedade de cadastro biom\u00e9trico para a concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais, como aposentadorias, aux\u00edlios e BPC\/Loas. A regra est\u00e1 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira, 22 de junho.<\/p>\n
A exig\u00eancia vale para solicita\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios realizados a partir de novembro de 2025. O cadastro biom\u00e9trico dever\u00e1 ser comprovado em bases oficiais do governo, por meio de documentos como CIN, t\u00edtulo de eleitor ou CNH. O objetivo \u00e9 ampliar a identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios e reduzir fraudes.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o atingir\u00e1 a maioria dos benef\u00edcios, incluindo aposentadorias, aux\u00edlio por incapacidade, pens\u00e3o por morte e BPC\/Loas, com exce\u00e7\u00f5es previstas para casos espec\u00edficos. O sal\u00e1rio-maternidade pode ter regras pr\u00f3prias conforme o texto da portaria.<\/p>\n
Pessoas com mais de 80 anos ficam isentas da obrigatoriedade. Estrangeiros refugiados ou ap\u00e1tridas, brasileiros residentes no exterior, e quem n\u00e3o puder se deslocar por mais de 30 dias por motivos de sa\u00fade ou defici\u00eancia tamb\u00e9m est\u00e3o entre os benefici\u00e1rios isentos.<\/p>\n
Moradores de localidades de dif\u00edcil acesso podem ter dispensas, assim como outros casos espec\u00edficos relativos a sal\u00e1rios e pens\u00f5es. Se o solicitante n\u00e3o cumprir o cadastro dentro de 30 dias ou n\u00e3o apresentar exce\u00e7\u00e3o, o INSS pode encerrar o pedido por desist\u00eancia.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, a medida visa refor\u00e7ar a identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios e reduzir fraudes no sistema. A implanta\u00e7\u00e3o ocorre de forma gradual para permitir adapta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo adiou o calend\u00e1rio original para a biometria, com a previs\u00e3o de conclus\u00e3o em janeiro de 2027. Enquanto isso, o cadastramento est\u00e1 sendo obrigat\u00f3rio apenas para parte dos pedidos j\u00e1 em andamento.<\/p>\n
Quem j\u00e1 recebe benef\u00edcios continuar\u00e1 com as regras atuais at\u00e9 a renova\u00e7\u00e3o, quando dever\u00e1 cumprir a exig\u00eancia conforme o novo prazo. Para quem n\u00e3o tem registro biom\u00e9trico, a CIN deve ser emitida at\u00e9 janeiro de 2027, segundo o governo. Quem j\u00e1 possui biometria em documentos como CNH, t\u00edtulo de eleitor ou passaporte ter\u00e1 prazo at\u00e9 2028 para adequa\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"