Rachel Sheherazade teve recurso negado pelo STF, que manteve a decis\u00e3o favor\u00e1vel ao SBT na disputa trabalhista movida pela apresentadora. A decis\u00e3o foi anunciada ap\u00f3s a an\u00e1lise de um recurso apresentado pela jornalista, que buscava reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio. O caso envolve o canal paulista e o que se entende por contrata\u00e7\u00e3o via pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n
A briga come\u00e7ou ap\u00f3s a sa\u00edda de Sheherazade do SBT, onde atuou entre 2011 e 2020, tornando-se conhecida como \u00e2ncora do SBT Brasil. No processo, ela alegava exercer fun\u00e7\u00f5es com caracter\u00edsticas de trabalho fixo dentro da emissora, apesar de ter sido contratada como PJ, e buscava direitos da CLT.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estavam no centro da a\u00e7\u00e3o pedidos como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS e demais verbas, al\u00e9m de uma indeniza\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria, inicialmente estimada em cerca de 20 milh\u00f5es de reais. Com o andamento, o valor ficou em patamar ainda expressivo, por\u00e9m menor.<\/p>\n
O STF entendeu que deve ser respeitada a linha de precedentes sobre formas de contrata\u00e7\u00e3o j\u00e1 firmadas na Corte. A decis\u00e3o manteve a validade de modelos como terceiriza\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o por PJ, desde que n\u00e3o haja fraude comprovada. Assim, decis\u00f5es anteriores que haviam favorecido Rachel na Justi\u00e7a do Trabalho foram derrubadas.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a refor\u00e7ou posi\u00e7\u00e3o j\u00e1 aplicada por Alexandre de Moraes, avaliando n\u00e3o haver viola\u00e7\u00e3o clara da CLT que justificasse a revis\u00e3o do processo. Com isso, o STF confirmou a vit\u00f3ria do SBT e encerra, at\u00e9 o momento, a tentativa de transformar o per\u00edodo como PJ em v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n
O desfecho mant\u00e9m o SBT resguardado quanto \u00e0 forma de contrata\u00e7\u00e3o adotada na \u00e9poca. Para Rachel, fica a derrota em busca da indeniza\u00e7\u00e3o trabalhista e do reconhecimento do v\u00ednculo. O caso volta a estimular o debate sobre limites entre PJ e CLT no mercado de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"