O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ajustou o funcionamento da tornozeleira eletr\u00f4nica de Daniel Silveira. A decis\u00e3o foi tomada a partir de pedido da defesa do ex-deputado.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 evitar alarmes falsos de viola\u00e7\u00e3o de per\u00edmetro durante feriados que caiam em fins de semana, criando prolongamentos com sextas ou segundas-feiras. A medida n\u00e3o altera o regime aberto.<\/p>\n
Silveira cumpre pena em regime aberto e tem autoriza\u00e7\u00e3o para trabalhar nos dias \u00fateis no Rio de Janeiro. Nos fins de semana, deve permanecer em Petr\u00f3polis (RJ) com a fam\u00edlia.<\/p>\n
Como a Justi\u00e7a exige recolhimento domiciliar integral em feriados, deslocamentos entre munic\u00edpios poderiam gerar falhas no sistema. A defesa alertou sobre poss\u00edveis relat\u00f3rios de fuga indevidos.<\/p>\n
Ao analisar o caso, Moraes concordou com a necessidade de evitar falhas operacionais que prejudiquem o apenado. Foi definido um calend\u00e1rio espec\u00edfico para esses feriados.<\/p>\n
Feriados na sexta-feira: o recolhimento domiciliar integral passa a ocorrer em Petr\u00f3polis. Ele pode viajar do Rio para Petr\u00f3polis ap\u00f3s o fim do expediente do \u00faltimo dia \u00fatil, com chegada at\u00e9 as 22h.<\/p>\n
Feriados na segunda-feira: Silveira deve permanecer em Petr\u00f3polis durante todo o feriado prolongado. O retorno ao Rio s\u00f3 ocorre ap\u00f3s o t\u00e9rmino do feriado, com assinatura no f\u00f3rum no primeiro dia \u00fatil subsequente.<\/p>\n
A Central de Monitoramento Eletr\u00f4nico recebeu a ordem de ajustar imediatamente os per\u00edmetros e hor\u00e1rios no equipamento para impedir alertas indevidos. Moraes ressaltou que a medida n\u00e3o representa abrandamento do regime aberto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"