A ESMA afirmou novas orienta\u00e7\u00f5es para exchanges e plataformas cripto sem licen\u00e7a na Uni\u00e3o Europeia, com prazo a partir de 1\u00ba de julho. A autoridade europeia detalhou como deve ocorrer um fechamento ordenado, para evitar preju\u00edzos aos usu\u00e1rios, ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o de que ainda n\u00e3o possuem autoriza\u00e7\u00e3o para operar no bloco.<\/p>\n
Segundo o regulador, a partir de 1\u00ba de julho esses fornecedores devem interromper a capta\u00e7\u00e3o de novos clientes na UE e n\u00e3o iniciar novas rela\u00e7\u00f5es ou abrir contas. An\u00fancios e campanhas publicit\u00e1rias tamb\u00e9m devem cessar, bem como a capta\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios.<\/p>\n
A ESMA orienta que o foco seja limitar servi\u00e7os apenas ao necess\u00e1rio para vender, transferir criptoativos, realocar ativos ou encerrar posi\u00e7\u00f5es. A cust\u00f3dia de ativos digitais poder\u00e1 ocorrer apenas pelo tempo estritamente necess\u00e1rio para uma sa\u00edda ordenada, sem detalhar prazos exatos.<\/p>\n
Exchanges devem comunicar de forma clara e r\u00e1pida as medidas para proteger ativos, planos e prazos de liquida\u00e7\u00e3o. Usu\u00e1rios precisam saber quando migrar fundos para plataformas autorizadas ou liquidar posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A ESMA refor\u00e7a que, durante o processo, as plataformas devem cumprir leis de conduta da UE e nacionais, manter controles de preven\u00e7\u00e3o de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, al\u00e9m de monitorar transa\u00e7\u00f5es e listas de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“A Binance decidiu retirar seu pedido de licen\u00e7a MiCA junto \u00e0 Comiss\u00e3o Hel\u00eanica do Mercado de Capitais (HCMC) na Gr\u00e9cia e buscar autoriza\u00e7\u00e3o em outro Estado-Membro da UE. Assim que estivermos prontos para anunciar qual ser\u00e1 esse Estado-Membro, faremos isso publicamente. Tomamos essa decis\u00e3o ap\u00f3s cuidadosa an\u00e1lise do andamento e do cronograma do processo na Gr\u00e9cia, priorizando os interesses de nossos usu\u00e1rios. Ao longo de muitos meses, a Binance trabalhou de forma construtiva e de boa-f\u00e9 com o governo de Ho Chi Minh. No entanto, sem uma decis\u00e3o formal com o fim do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o do MiCA, tomamos a decis\u00e3o prudente de seguir em frente de uma forma que ofere\u00e7a mais clareza aos usu\u00e1rios e nos permita continuar trilhando um caminho de longo prazo em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o europeia.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"