A\u00e7\u00e3o bloqueadas na 2\u00aa Guerra podem custar R$ 260 milh\u00f5es \u00e0 Ambev. A F. Laeisz, empresa alem\u00e3, cobra dividendos de a\u00e7\u00f5es da antiga Brahma, hoje parte do capital da Ambev. O caso envolve a\u00e7\u00f5es atingidas por medidas do governo brasileiro contra alem\u00e3es, italianos e japoneses.<\/p>\n
A disputa remonta a 1942, quando Get\u00falio Vargas editou decreto para bloquear bens de pa\u00edses do Eixo. A inten\u00e7\u00e3o era garantir repara\u00e7\u00f5es por preju\u00edzos da guerra, em meio a ataques a navios brasileiros. O desfecho sobre as a\u00e7\u00f5es ainda \u00e9 definido pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
A F. Laeisz sustenta que continua dona das a\u00e7\u00f5es da Brahma e tem direito aos dividendos. A Uni\u00e3o, entretanto, afirma que as a\u00e7\u00f5es foram incorporadas ao patrim\u00f4nio p\u00fablico ou que o prazo para reivindica\u00e7\u00e3o expirou. A Ambev mant\u00e9m os valores retidos.<\/p>\n
Origem hist\u00f3rica do epis\u00f3dio: o Brasil rompeu rela\u00e7\u00f5es com o Eixo em 1942 e declarou guerra em 1945. Entre 1942 e 1943, medidas de bloqueio atingiram ativos de alem\u00e3es no pa\u00eds, passando por press\u00e3o popular e diplom\u00e1tica para a entrada brasileira no conflito.<\/p>\n
O decreto de Vargas, de mar\u00e7o de 1942, autorizou o bloqueio de bens de alem\u00e3es, italianos e japoneses, citando incidentes com navios mercantes. O objetivo era assegurar repara\u00e7\u00f5es e reduzir influ\u00eancia de empresas estrangeiras associadas ao Eixo.<\/p>\n
A Brahma, fundada em 1888, tinha participa\u00e7\u00e3o alem\u00e3 significativa no in\u00edcio do s\u00e9culo 20. Durante a guerra, a empresa chegou a constar em listas negras, mas saiu delas em 1943 ap\u00f3s articula\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas. O caso envolve esse cap\u00edtulo acion\u00e1rio.<\/p>\n
Sobre o bloqueio ou a transfer\u00eancia \u00e0 Uni\u00e3o, a F. Laeisz argumenta que os pap\u00e9is foram apenas bloqueados. A Uni\u00e3o sustenta que houve incorpora\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e que o tempo n\u00e3o favorece restitui\u00e7\u00e3o. A controv\u00e9rsia permanece no STJ.<\/p>\n
A couple de decis\u00f5es anteriores moldaram o cen\u00e1rio: em 1975, o STF reconheceu irregularidade na transfer\u00eancia de 50 mil a\u00e7\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o e determinou a devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 Laeisz. J\u00e1 o lote maior foi transferido \u00e0 Uni\u00e3o em 2016, ap\u00f3s decreto. A disputa chegou ao STJ em 2018.<\/p>\n
O processo atual aguarda delibera\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Turma do STJ. Se a Laeisz vencer, pode haver restabelecimento da senten\u00e7a de 1\u00aa inst\u00e2ncia, obrigando a Ambev a pagar os dividendos. Caso contr\u00e1rio, permanece o entendimento de incorpora\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"