A den\u00fancia de uma alian\u00e7a de seis organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil contra a Bayer foi parcialmente aceita pelo Ponto de Contato da Alemanha na OCDE. O caso envolve supostos danos ambientais e de sa\u00fade ligados ao cultivo de soja transg\u00eanica e ao uso do herbicida glifosato em Brasil, Argentina, Bol\u00edvia e Paraguai.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi protocolada em abril de 2024 no PCN da Alemanha, \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Economia. As organiza\u00e7\u00f5es alegam viola\u00e7\u00f5es das diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais, especialmente no que diz respeito \u00e0 devida dilig\u00eancia em direitos humanos e meio ambiente.<\/p>\n
A OCDE informou que a an\u00e1lise considerou admiss\u00edvel apenas o tema da dilig\u00eancia empresarial, abrindo espa\u00e7o para uma media\u00e7\u00e3o entre Bayer e os denunciantes. Entretanto, ficou fora da media\u00e7\u00e3o a discuss\u00e3o sobre danos j\u00e1 ocorridos ou indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O PCN da Alemanha prop\u00f4s a media\u00e7\u00e3o como ferramenta para debater melhorias nas pr\u00e1ticas da Bayer. A ideia era permitir ajustes nas pol\u00edticas da empresa para reduzir riscos para comunidades impactadas, mas sem reconhecer responsabilidade legal ou estabelecer repara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As ONGs rejeitaram a media\u00e7\u00e3o, argumentando que o foco central deveria envolver impactos diretos, contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, perda de terras e danos \u00e0 sa\u00fade. Segundo as organiza\u00e7\u00f5es, tratar apenas diretrizes gerais n\u00e3o resolve quest\u00f5es j\u00e1 ocorridas.<\/p>\n
A Bayer afirmou que atua conforme padr\u00f5es internacionais reconhecidos e que seus produtos passam por intensos testes de seguran\u00e7a. A empresa disse n\u00e3o ter conhecimento dos casos sul-americanos mencionados e ressaltou que as autoridades nacionais s\u00e3o respons\u00e1veis por condi\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas locais.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, a Bayer fechou acordo de cerca de 7,25 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para quest\u00f5es ligadas a processos sobre glifosato. No Brasil, Argentina, Bol\u00edvia e Paraguai, o mecanismo est\u00e1 em fase de debate via OCDE, sem decis\u00f5es definitivas sobre responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"