O INSS ampliou a exig\u00eancia de cadastro biom\u00e9trico para a concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais. A nova portaria, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, vale para aposentadorias, aux\u00edlios e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC\/Loas) e ser\u00e1 implementada de forma gradual pelo governo federal.<\/p>\n
A biometria ser\u00e1 usada para confirmar a identidade dos benefici\u00e1rios por meio de impress\u00f5es digitais e reconhecimento facial, visando reduzir fraudes e pagamentos indevidos. O cadastro poder\u00e1 utilizar dados j\u00e1 existentes em bases oficiais, como CIN, t\u00edtulo de eleitor e CNH.<\/p>\n
Quem solicita os benef\u00edcios ter\u00e1 de comprovar que j\u00e1 possui biometria cadastrada em uma base governamental. Documentos com identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, vinculados a sistemas p\u00fablicos, ser\u00e3o aceitos para validar o cadastro.<\/p>\n
Cai a exig\u00eancia para pessoas com mais de 80 anos, migrantes, refugiados e ap\u00e1tridas, brasileiros no exterior, pacientes com dificuldades de deslocamento, moradores de \u00e1reas de dif\u00edcil acesso e alguns casos de licen\u00e7a maternidade, incapacidade ou pens\u00e3o por morte, conforme a regulamenta\u00e7\u00e3o. Documentos alternativos poder\u00e3o suprir a identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A grande maioria dos brasileiros j\u00e1 possui biometria cadastrada em bases federais. Dados de CNH, t\u00edtulo de eleitor, passaporte ou CIN s\u00e3o considerados v\u00e1lidos. A consulta pode ser feita pelo Gov.br, pelos sistemas da Justi\u00e7a Eleitoral e dos Detrans.<\/p>\n
Quem n\u00e3o tem biometria pode iniciar o processo pela CIN, considerada o documento refer\u00eancia. O procedimento come\u00e7a no Gov.br, com agendamento no \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o no estado e apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de nascimento ou casamento para a coleta.<\/p>\n
A mudan\u00e7a n\u00e3o gera bloqueio imediato para quem j\u00e1 recebe benef\u00edcios. A implementa\u00e7\u00e3o ocorre de modo gradual, com transi\u00e7\u00e3o que aceita biometrias j\u00e1 cadastradas at\u00e9 31 de dezembro de 2026. Tamb\u00e9m valer\u00e1, at\u00e9 o fim de 2027, as biometrias registradas pela Justi\u00e7a Eleitoral, CNH e passaporte, desde que coletadas at\u00e9 2026.<\/p>\n
A partir de 1\u00ba de janeiro de 2028, a biometria da CIN passa a ser o padr\u00e3o para concess\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais. Quem j\u00e1 possui CIN n\u00e3o precisar\u00e1 de novo cadastramento, pois a biometria integra a base nacional \u00fanica.<\/p>\n
Em casos de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica obrigat\u00f3ria, o pedido pode ser encerrado se o usu\u00e1rio n\u00e3o apresentar o cadastro exigido nem comprovar dispensa prevista na portaria. O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social sustenta que a medida aumenta a seguran\u00e7a dos programas e garante que recursos cheguem aos benefici\u00e1rios corretos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"