A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha determinou que a Meta remova tr\u00eas v\u00eddeos que associam o governo de Lula a fac\u00e7\u00f5es criminosas. A decis\u00e3o foi assinada nesta segunda-feira (22) e envolve conte\u00fado publicado sobre o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ). A a\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo PT.<\/p>\n
A mesma magistrada tamb\u00e9m decidiu, em liminar sim\u00e9trica, que a Meta retire quatro publica\u00e7\u00f5es no Instagram e quatro no Facebook que associam Fl\u00e1vio ao crime organizado. As contas citadas incluem p\u00e1ginas oficialistas e de apoiadores. At\u00e9 o momento, alguns conte\u00fados j\u00e1 haviam sido removidos.<\/p>\n
O TSE justificou a medida pela poss\u00edvel propaganda eleitoral antecipada negativa e pela potencial viola\u00e7\u00e3o de honra, com efeito sobre a percep\u00e7\u00e3o do eleitor. A relatora ressaltou que ligar Lula a fac\u00e7\u00f5es n\u00e3o tem respaldo f\u00e1tico suficiente.<\/p>\n
Na an\u00e1lise sobre Fl\u00e1vio, Estela Aranha observou que o material pode apresentar conte\u00fado ofensivo \u00e0 honra e influenciar negativamente o eleitor antes do per\u00edodo permitido pela lei. O tribunal reiterou que n\u00e3o admite associa\u00e7\u00f5es sem provas objetivas.<\/p>\n
A ministra citou decis\u00f5es anteriores do TSE sobre conte\u00fados falsos que ligavam PT e Lula a organiza\u00e7\u00f5es criminosas, destacando a ilegalidade dessas publica\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 evitar desinforma\u00e7\u00e3o com potencial impacto eleitoral.<\/p>\n
Em sentido oposto, o TSE tamb\u00e9m afirmou que Fl\u00e1vio n\u00e3o \u00e9 investigado na opera\u00e7\u00e3o Unha e Carne, que apura v\u00ednculos entre governo fluminense e crime organizado. A decis\u00e3o ressalta que imputa\u00e7\u00f5es sem dados concretos configuram desinforma\u00e7\u00e3o grave.<\/p>\n
A relatora enfatizou que a imputa\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica de v\u00ednculos com o crime organizado pode violar a honra e a normalidade do processo eleitoral. A medida visa manter o equil\u00edbrio entre discurso e fatos verific\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"