O desembargador Jos\u00e9 Reginaldo Costa, do TJBA, apresentou retrata\u00e7\u00e3o ao CNJ ap\u00f3s proferir a frase ningu\u00e9m quer trabalhar durante julgamento de um pedido de pens\u00e3o apresentado por v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu na 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJBA.<\/p>\n
Costa afirmou ao CNJ que, se o segredo de Justi\u00e7a tivesse sido observado, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria ganhado repercuss\u00e3o na m\u00eddia, com a retirada de p\u00fablico da sala e suspens\u00e3o da transmiss\u00e3o. Segundo ele, debates restritos teriam ocorrido sem o atual alarde.<\/p>\n
O magistrado reconheceu que houve coloca\u00e7\u00f5es impertinentes e inapropriadas, mas negou inten\u00e7\u00e3o de fazer coment\u00e1rios depreciativos ou discriminat\u00f3rios. Afirmou ainda que n\u00e3o houve ataque ao g\u00eanero feminino nem ao protocolo do CNJ sobre perspectiva de g\u00eanero.<\/p>\n
Costa ressaltou ter 36 anos de magistratura e demonstrou humildade, dizendo que qualquer juiz com longa carreira deve corrigir erros rapidamente para evitar desgastes. Ele mencionou desejo de aperfei\u00e7oar conhecimentos em mat\u00e9rias c\u00edveis.<\/p>\n
Sobre o caso espec\u00edfico, o desembargador afirmou que a mulher n\u00e3o apresentou provas de incapacidade para trabalhar, sustentando o pedido de pens\u00e3o de seis sal\u00e1rios m\u00ednimos, considerado pelo magistrado equivalente a sal\u00e1rio de muito pai de fam\u00edlia.<\/p>\n
O debate levantou questionamentos sobre tratamento igualit\u00e1rio caso a situa\u00e7\u00e3o fosse invertida, ou seja, se um homem v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica receberia o mesmo valor. O coment\u00e1rio gerou controv\u00e9rsia no TJBA, levando Costa a alegar que a reflex\u00e3o visava isen\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a.<\/p>\n
Costa tamb\u00e9m comentou que o pa\u00eds atravessa um momento de dificuldades econ\u00f4micas, citando a express\u00e3o empregada no plen\u00e1rio sobre a busca por diaristas no interior. Ele reiterou que a inten\u00e7\u00e3o foi contribuir para um julgamento justo, sem preju\u00edzo \u00e0 seguran\u00e7a do caso.<\/p>\n
A retrata\u00e7\u00e3o foi formalizada no dia 24 de abril de 2026. O processo permanece concluso para decis\u00e3o no CNJ desde 20 de maio. O magistrado atuou previamente na esfera criminal e ingressou como desembargador do TJBA em dezembro de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"