Ontem, no programa Roda Viva, o ministro Gilmar Mendes criticou a atua\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a no caso conhecido como Master. O decano da Justi\u00e7a Federal afirmou que Mendon\u00e7a cometeu um \u201cerro crasso\u201d ao se envolver, mesmo que parcialmente, em informa\u00e7\u00f5es sobre dela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ocorreu durante a participa\u00e7\u00e3o de Mendes, que argumentou que o relator n\u00e3o deveria participar de negocia\u00e7\u00f5es de dela\u00e7\u00e3o nem manter contatos com advogados no curso do processo. Mendes considerou, ainda, que h\u00e1 ind\u00edcios de conduta inadequada por parte de Mendon\u00e7a.<\/p>\n
O caso Master envolve, entre outras pe\u00e7as, uma dela\u00e7\u00e3o associada a um banqueiro citado pela defesa. Mendon\u00e7a foi relator do processo que manteve a pris\u00e3o preventiva do pai de Daniel Vorcaro, apontado como investigado no epis\u00f3dio. A defesa sustenta irregularidades no andamento do caso.<\/p>\n
Para Mendes, a pr\u00e1tica de o relator dialogar com advogados ou participar de conversas sobre dela\u00e7\u00f5es fere princ\u00edpios da atua\u00e7\u00e3o judicial. Ele afirmou que o acordo de dela\u00e7\u00e3o deve ocorrer entre Minist\u00e9rio P\u00fablico e delator, sem interfer\u00eancia do magistrado relator.<\/p>\n
Autoridades consultadas pelo portal n\u00e3o abriram novas informa\u00e7\u00f5es sobre o tema at\u00e9 o fechamento deste texto. A defesa de Mendon\u00e7a ainda n\u00e3o revelou detalhes sobre eventual retrata\u00e7\u00e3o ou novas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
Segundo analistas, a cr\u00edtica de Mendes reacende debates sobre limites da atua\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes em processos que envolvem acordos de dela\u00e7\u00e3o. Especialistas ressaltam que a lei orienta que dela\u00e7\u00f5es ocorram entre Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Federal e delator, sem participa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes no acordo.<\/p>\n
Mendes tamb\u00e9m enfatizou que o Judici\u00e1rio deve manter dist\u00e2ncia de negocia\u00e7\u00f5es privadas que possam configurar favorecimento ou viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas. A defesa de Mendon\u00e7a n\u00e3o respondeu \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de coment\u00e1rio at\u00e9 o momento.<\/p>\n
O tema ganha repercuss\u00e3o no ambiente jur\u00eddico e entre observadores do Congresso, que acompanham a tramita\u00e7\u00e3o de casos envolvendo relatorias e poss\u00edveis impactos em precedentes. As informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do caso Master permanecem em sigilo at\u00e9 nova defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"