O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condena\u00e7\u00e3o da Ortobom a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos decorrentes de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero na promo\u00e7\u00e3o a cargos de chefia. A decis\u00e3o foi tomada pela 3\u00aa Turma.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o em uma unidade da empresa em Arapongas, no Paran\u00e1. Segundo o processo, havia 24 cargos de ger\u00eancia e subger\u00eancia ocupados por homens.<\/p>\n
Ao sustentar o recurso, a Ortobom n\u00e3o conseguiu afastar a condena\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos decorrentes da pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria, segundo o ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n
O relator, ministro Alberto Balazeiro, ressaltou a necessidade de observar igualdade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, com aplica\u00e7\u00e3o da perspectiva de g\u00eanero prevista em resolu\u00e7\u00e3o do CNJ.<\/p>\n
Balazeiro destacou que Arapongas tem maioria feminina na popula\u00e7\u00e3o, mas nenhum dos 24 cargos de gest\u00e3o era ocupado por mulher, sem explica\u00e7\u00e3o objetiva apresentada pela empresa.<\/p>\n
O ministro apontou que a aus\u00eancia completa de mulheres em posi\u00e7\u00f5es gerenciais, sem justificativa plaus\u00edvel, configura discrimina\u00e7\u00e3o indireta incompat\u00edvel com a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 igualdade.<\/p>\n
Segundo o relator, a empresa n\u00e3o apresentou elementos capazes de afastar o quadro f\u00e1tico j\u00e1 reconhecido pelas inst\u00e2ncias anteriores.<\/p>\n
A decis\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o integral, com base na necessidade de demonstra\u00e7\u00e3o objetiva dos crit\u00e9rios usados para promo\u00e7\u00f5es e ocupa\u00e7\u00e3o de cargos de dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A 3\u00aa Turma entendeu que n\u00e3o houve reforma do conjunto f\u00e1tico-probat\u00f3rio, mantendo o entendimento de discrimina\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 disponibilizado para consulta p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"