O Brasil registrou mais de 115 mil den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos de crian\u00e7as e adolescentes nos quatro primeiros meses de 2026. O levantamento aponta que 55 milh\u00f5es de brasileiros t\u00eam menos de 18 anos, e a maior parte das v\u00edtimas \u00e9 do sexo feminino. A maioria dos casos ocorre na resid\u00eancia da v\u00edtima ou do suspeito, refor\u00e7ando o padr\u00e3o dom\u00e9stico de viol\u00eancia. A faixa et\u00e1ria mais atingida \u00e9 entre 4 e 8 anos, sem que isso signifique menor incid\u00eancia em outras idades.<\/p>\n
Os n\u00fameros foram apresentados na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), durante a segunda audi\u00eancia p\u00fablica de avalia\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Enfrentamento da Viol\u00eancia contra Crian\u00e7as e Adolescentes, institu\u00eddo pelo Decreto 11.074, de 2022. O ciclo de debates \u00e9 promovido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que destacou a necessidade de coordena\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es e a integra\u00e7\u00e3o de sistemas para transformar diretrizes em a\u00e7\u00f5es nos territ\u00f3rios.<\/p>\n
A dirigente da \u00e1rea de Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e da Cidadania ressaltou a atua\u00e7\u00e3o conjunta de diversos \u00f3rg\u00e3os. Entre as a\u00e7\u00f5es, houve men\u00e7\u00e3o \u00e0 parceria com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal para aprimorar a identifica\u00e7\u00e3o de pontos sens\u00edveis \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. O governo federal pretende, at\u00e9 o fim do ano, entregar cinco planos nacionais de pol\u00edticas contra a viol\u00eancia atualizados e consolidar duas novas pol\u00edticas setoriais.<\/p>\n
A respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o social em S\u00e3o Paulo informou que, em 2025, foram registrados aproximadamente 3.183 casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes na cidade, com o abuso sexual respondendo pela grande maioria. Al\u00e9m disso, ressaltou que as agress\u00f5es costumam envolver familiares, principalmente homens. O atendimento envolve n\u00e3o apenas a v\u00edtima, mas a fam\u00edlia, buscando entender o ciclo de viol\u00eancia.<\/p>\n
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a do Adolescente do Rio de Janeiro destacou a constru\u00e7\u00e3o de um protocolo de enfrentamento da viol\u00eancia no estado e a capacita\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares. O munic\u00edpio tamb\u00e9m trabalha na atualiza\u00e7\u00e3o de planos voltados \u00e0 viol\u00eancia sexual, com perspectiva de ampliar o impacto social atrav\u00e9s de campanhas e a\u00e7\u00f5es coordenadas.<\/p>\n
Especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas para crian\u00e7as e adolescentes enfatizou que o enfrentamento n\u00e3o deve depender de bandeiras pol\u00edticas, mas sim da preven\u00e7\u00e3o e da puni\u00e7\u00e3o adequada aos agentes violadores. O debate incluiu a necessidade de reformas no C\u00f3digo Penal para sustentar avan\u00e7os na prote\u00e7\u00e3o de menores, especialmente no que tange a abuso sexual e \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o de autores.<\/p>\n
Observa\u00e7\u00e3o: a audi\u00eancia contou com diferentes perspectivas sobre desafios como financiamento, sustentabilidade de campanhas e prote\u00e7\u00e3o de profissionais que atuam na ponta, bem como a import\u00e2ncia de uma inst\u00e2ncia de di\u00e1logo interministerial para ampliar a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as em todos os territ\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"