A s\u00edndrome do t\u00fanel do carpo pode gerar direito ao aux\u00edlio-acidente quando evolui com sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual. O benef\u00edcio corresponde a 50% do sal\u00e1rio de benef\u00edcio do INSS e n\u00e3o exige afastamento total do emprego.<\/p>\n
A condi\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecida como doen\u00e7a relacionada ao trabalho pelo Decreto n\u00ba 3.048\/1999, Anexo II, Lista B, item IX (CID G56.0). O INSS equipara acidente de trabalho as doen\u00e7as com nexo com a atividade exercida, para fins previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Robson Gon\u00e7alves, advogado previdenci\u00e1rio, afirma que o laudo pericial precisa comprovar a sequela permanente e seu impacto na fun\u00e7\u00e3o profissional. O diagn\u00f3stico isolado n\u00e3o garante o benef\u00edcio.<\/p>\n
O que \u00e9 a s\u00edndrome do t\u00fanel do carpo<\/p>\n
A compress\u00e3o do nervo mediano no punho gera dor, formigamento, dorm\u00eancia e fraqueza na m\u00e3o. Posi\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, gestos repetitivos e uso de ferramentas vibrat\u00f3rias s\u00e3o fatores de risco comuns em atividades que envolvem digita\u00e7\u00e3o, montagem ou esfor\u00e7o manual.<\/p>\n
O reconhecimento legal como doen\u00e7a relacionada ao trabalho facilita a obten\u00e7\u00e3o do nexo causal. O Decreto 3.048\/99 identifica a s\u00edndrome como doen\u00e7a ocupacional ligada a movimentos repetitivos, permitindo a equipara\u00e7\u00e3o a acidente de trabalho quando comprovado o v\u00ednculo com a atividade.<\/p>\n
Quem tem direito ao aux\u00edlio-acidente<\/p>\n
A Lei 8.213\/1991 autoriza o benef\u00edcio para empregados urbanos ou rurais, dom\u00e9sticos (a partir de 1\u00ba de junho de 2015), trabalhadores avulsos e segurados especiais. A an\u00e1lise considera se a sequela \u00e9 permanente e reduz a capacidade para o trabalho.<\/p>\n
Quem n\u00e3o tem direito<\/p>\n
Contribuinte individual e segurado facultativo costumam n\u00e3o ter direito. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 benef\u00edcio quando a sequela n\u00e3o \u00e9 permanente, a incapacidade \u00e9 tempor\u00e1ria ou a per\u00edcia n\u00e3o reconhece a redu\u00e7\u00e3o da capacidade.<\/p>\n
Qual \u00e9 o valor do aux\u00edlio-acidente<\/p>\n
O benef\u00edcio \u00e9 geralmente 50% do sal\u00e1rio de benef\u00edcio, com pagamento enquanto n\u00e3o houver aposentadoria ou falecimento. O segurado pode continuar trabalhando e receber o valor adicional.<\/p>\n
Como pedir<\/p>\n
O pedido \u00e9 feito ao INSS, iniciando pela Central 135 e pelo Meu INSS. Pode haver per\u00edcia m\u00e9dica. \u00c9 essencial apresentar documento de identidade e laudos que comprovem a evolu\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, a sequela e o impacto no trabalho.<\/p>\n
Documenta\u00e7\u00e3o recomendada inclui exames de eletroneuromiografia, relat\u00f3rios m\u00e9dicos e comprovantes da atividade profissional. A organiza\u00e7\u00e3o dos documentos ajuda a demonstrar o nexo e a perman\u00eancia da limita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"