O governo federal abriu a possibilidade de formar um grupo de trabalho para avaliar o eventual reajuste do Simples Nacional. A ideia foi discutida em reuni\u00e3o entre o relator do PLP que eleva o teto do MEI e o ministro Bruno Moretti.<\/p>\n
O objetivo inicial \u00e9 revisar o impacto fiscal e considerar medidas de compensa\u00e7\u00e3o, caso haja reajuste. A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a discuss\u00e3o se concentrar\u00e1 no MEI, sem abranger diretamente o Simples Nacional.<\/p>\n
O grupo reunir\u00e1 t\u00e9cnicos da C\u00e2mara e do governo para analisar impactos e eventuais ren\u00fancias de receita. A equipe tamb\u00e9m avaliar\u00e1 caminhos para tornar o tema mais claro para o mercado.<\/p>\n
Uma atualiza\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o desde 2016 poderia gerar cerca de R$ 50 bilh\u00f5es anuais em ren\u00fancia de arrecada\u00e7\u00e3o, segundo fontes internas. O governo, por\u00e9m, mant\u00e9m a posi\u00e7\u00e3o de discutir apenas o MEI.<\/p>\n
O relator afirmou que, embora n\u00e3o haja garantias, o di\u00e1logo \u00e9 o caminho para construir consenso. A ideia \u00e9 observar poss\u00edveis compensa\u00e7\u00f5es, caso haja mudan\u00e7a no regime.<\/p>\n
Segundo o relator, n\u00e3o haveria necessidade de compensa\u00e7\u00e3o se houver apenas atualiza\u00e7\u00e3o de faixas j\u00e1 defasadas. O governo pretende manter espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n
A proposta de reajuste do teto do MEI prev\u00ea aumento gradual de R$ 81 mil para R$ 140 mil at\u00e9 2028, com matura\u00e7\u00e3o escalonada. Deputados pressionam para chegar a R$ 140 mil.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 em estudo permitir que o MEI contrate at\u00e9 dois funcion\u00e1rios, atendendo a demanda parlamentar. A ideia \u00e9 ampliar a formaliza\u00e7\u00e3o sem onerar o regime.<\/p>\n
Para as microempresas, a tend\u00eancia \u00e9 elevar o teto de faturamento acima de R$ 360 mil, para evitar proximidade com o MEI. A mudan\u00e7a envolve reconfigurar faixas do regime.<\/p>\n
Sobre o Simples Nacional, a possibilidade de elevar sublimites acima de R$ 3,6 milh\u00f5es digeridos esta sendo avaliada, com eventual flexibiliza\u00e7\u00e3o pelos estados.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, informou que apresenta\u00e7\u00e3o de proposta para reajuste do MEI deve ocorrer at\u00e9 quarta-feira. O governo mant\u00e9m o prazo, sem consenso sobre o Simples.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o Simples Nacional continua tensa, com deputados defendendo reajuste conjunto para o regime. O governo permanece resistente por causa do impacto fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"