Uma professora e empres\u00e1ria afirma ser a inventor da ideia que originou o Pix e move a\u00e7\u00e3o contra o Banco Central do Brasil por viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais. O processo tramita no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) e est\u00e1 em fase inicial. A indeniza\u00e7\u00e3o reclamada \u00e9 de no m\u00ednimo R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a autora, Anette Vernaschi Toppan, em 2014 registrou na Biblioteca Nacional o projeto “T\u00e1 Pago”, com transfer\u00eancia eletr\u00f4nica instant\u00e2nea que substitui dinheiro. Alega que a diferen\u00e7a com o Pix seria o uso de cr\u00e9ditos de celular, j\u00e1 que a empresa n\u00e3o era institui\u00e7\u00e3o financeira naquela \u00e9poca.<\/p>\n
O BC nega viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais e afirma que j\u00e1 existiam sistemas de pagamento m\u00f3veis similares ao modelo apresentado pela autora. A institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o comentou o caso oficialmente.<\/p>\n
O processo foi distribu\u00eddo em setembro de 2025 e ficou em segredo de Justi\u00e7a at\u00e9 maio, quando tornou-se p\u00fablico. O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves negou, anteriormente, a produ\u00e7\u00e3o de prova pericial para analisar eventual similaridade entre T\u00e1 Pago e Pix.<\/p>\n
A defesa do BC contesta provas apresentadas em l\u00edngua estrangeira e pediu que esses documentos sejam traduzidos. O magistrado deve decidir sobre a solicita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do recurso da autora contra a negativa da per\u00edcia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"