{"id":102341,"date":"2025-07-13T19:11:33","date_gmt":"2025-07-13T22:11:33","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/13\/andre-mendonca-assume-relatoria-de-acao-que-busca-suspender-processo-sobre-golpe\/"},"modified":"2025-07-13T19:11:33","modified_gmt":"2025-07-13T22:11:33","slug":"andre-mendonca-assume-relatoria-de-acao-que-busca-suspender-processo-sobre-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/13\/andre-mendonca-assume-relatoria-de-acao-que-busca-suspender-processo-sobre-golpe\/","title":{"rendered":"Andr\u00e9 Mendon\u00e7a assume relatoria de a\u00e7\u00e3o que busca suspender processo sobre golpe"},"content":{"rendered":"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong>, analisar\u00e1 um agravo que questiona a decis\u00e3o de Alexandre de Moraes<\/strong>, que vetou depoimentos de testemunhas de defesa no processo sobre a tentativa de golpe de estado em 2022. O pedido foi protocolado em 4 de julho por Jeffrey Chiquini<\/strong>, advogado do ex-assessor presidencial Filipe Martins<\/strong>, que \u00e9 r\u00e9u no caso.<\/p>\n

Chiquini argumenta que a decis\u00e3o de Moraes cerceou o direito de defesa ao impedir que figuras como Jair Bolsonaro<\/strong> e seus filhos, Eduardo<\/strong> e Carlos<\/strong>, prestassem depoimentos. O advogado alega que a oitiva foi feita “monocraticamente, sem qualquer fundamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica”. A relatoria de Mendon\u00e7a foi anunciada na \u00faltima sexta-feira, e o advogado expressou otimismo nas redes sociais, considerando o ministro “n\u00e3o suspeito” para analisar o pedido.<\/p>\n

Contexto do Processo<\/h3>\n

O processo envolve diversos r\u00e9us, incluindo figuras pol\u00edticas e ex-assessores, acusados de crimes como tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada. Martins est\u00e1 no “n\u00facleo 2”, que inclui outros r\u00e9us com suspeitas de envolvimento na reda\u00e7\u00e3o de uma minuta para anunciar o golpe.<\/p>\n

As oitivas de testemunhas dos n\u00facleos 2, 3 e 4 devem ser retomadas em 14 de julho e seguir\u00e3o at\u00e9 23 do mesmo m\u00eas. Moraes j\u00e1 havia justificado sua decis\u00e3o ao afirmar que as testemunhas j\u00e1 se manifestaram em outros momentos do processo, garantindo a transpar\u00eancia e o respeito ao devido processo legal.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es da Decis\u00e3o<\/h3>\n

O advogado Chiquini tamb\u00e9m questiona a quantidade de documentos apresentados como provas e a parcialidade de Moraes, que, segundo ele, \u00e9 “v\u00edtima dos fatos apurados, parte ativa da apura\u00e7\u00e3o e julgador do processo”. A an\u00e1lise do agravo por Mendon\u00e7a poder\u00e1 impactar o andamento do processo e a defesa dos r\u00e9us envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O ministro do Supremo Tribunal Federal, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, analisar\u00e1 um agravo sobre a decis\u00e3o de Alexandre de Moraes, que vetou depoimentos de testemunhas de defesa no processo da tentativa de golpe de estado em 2022.<\/li>\n
  • O pedido foi protocolado em 4 de julho pelo advogado Jeffrey Chiquini, que representa o ex-assessor Filipe Martins, r\u00e9u no caso.<\/li>\n
  • Chiquini argumenta que a decis\u00e3o cerceou o direito de defesa ao impedir que Jair Bolsonaro e seus filhos, Eduardo e Carlos, prestassem depoimentos.<\/li>\n
  • As oitivas de testemunhas devem ser retomadas em 14 de julho e seguir\u00e3o at\u00e9 23 do mesmo m\u00eas.<\/li>\n
  • Moraes justificou sua decis\u00e3o afirmando que as testemunhas j\u00e1 se manifestaram anteriormente, garantindo a transpar\u00eancia do processo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":102375,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a avaliar\u00e1 agravo que contesta veto de Moraes a depoimentos de defesa no caso do golpe de estado de 2022.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-102341","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/102341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=102341"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/102341\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/102375"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=102341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=102341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=102341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}