O ministro Gilmar Mendes, do STF, chamou Andr\u00e9 Mendon\u00e7a de cometer um erro crasso ao conversar com um advogado do caso Master sobre uma suposta dela\u00e7\u00e3o seletiva. A afirma\u00e7\u00e3o ocorreu durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (22). A fala indicou diverg\u00eancias entre os dois integrantes da Segunda Turma da Corte.<\/p>\n
As rusgas p\u00fablicas entre eles se intensificaram na semana anterior, durante o julgamento que manteve pris\u00f5es preventivas de Henrique e Felipe Vorcaro, pai e primo de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Gilmar citou a Lei 12.850 para defender que o juiz n\u00e3o pode participar de tratativas sobre colabora\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n
Nomes ligados a Mendon\u00e7a afirmam que ele apenas recebeu defesas de investigados no caso Master e ouviu que alguns teriam inten\u00e7\u00e3o de delatar. Segundo esses interlocutores, investiga\u00e7\u00f5es sobre o banco podem sofrer nulidades se houver envolvimento de membros do STF com provas ou dela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O decano do STF rejeita a ideia de que h\u00e1 propens\u00e3o a anula\u00e7\u00f5es futuras. Diz ainda que propostas de dela\u00e7\u00e3o, como as de Vorcaro, podem nem sair do papel, com as propostas sendo rejeitadas pela PF e pela PGR. Em junho, Mendon\u00e7a afirmou ter ouvido uma proposta de dela\u00e7\u00e3o seletiva.<\/p>\n
No Roda Viva, Gilmar refor\u00e7ou a impropriedade de o relator participar de dela\u00e7\u00e3o. Assinalou que o acordo ocorre entre Minist\u00e9rio P\u00fablico, delator e investigados, sem participa\u00e7\u00e3o direta de ju\u00edzes. A fala de Mendon\u00e7a, segundo Gilmar, demonstra erro crasso na condu\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n
Eduardo Ubaldo, jurista, disse ao Valor que a vis\u00e3o de Gilmar \u00e9 correta em termos abstratos, mas o epis\u00f3dio n\u00e3o configura erro crasso. Ele enfatizou que ju\u00edzes n\u00e3o devem atuar em negocia\u00e7\u00f5es de dela\u00e7\u00e3o, ainda que audi\u00eancias com advogados sejam comuns.<\/p>\n
Rubens Be\u00e7ak, da USP, sustentou que, tecnicamente, a avalia\u00e7\u00e3o de Gilmar est\u00e1 correta. Contudo, destacou a necessidade de interpretar a declara\u00e7\u00e3o diante da atual divis\u00e3o no STF quanto ao caso Master. A fala, para ele, precisa ser compreendida no contexto institucional.<\/p>\n
Paula Sion, criminalista, concorda parcialmente com Gilmar: ju\u00edzes homologam acordos, mas n\u00e3o participam das tratativas. Ela refor\u00e7ou que a dela\u00e7\u00e3o deve ser volunt\u00e1ria, verdadeira e \u00fatil e que o conte\u00fado \u00e9 apurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela PF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"