Mauro Vieira, ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, afirmou na Assembleia-Geral da OEA que vale resistir \u00e0 reclassifica\u00e7\u00e3o do crime organizado por r\u00f3tulos que confundem fen\u00f4menos distintos. O discurso refor\u00e7ou a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o entre Estados para enfrentar redes criminosas movidas pelo lucro.<\/p>\n
O chanceler ressaltou que estruturas criminosas buscam controlar territ\u00f3rios e mercados il\u00edcitos e n\u00e3o respeitam fronteiras. Vieira defendeu coordena\u00e7\u00e3o entre pol\u00edcias, servi\u00e7os de intelig\u00eancia e assist\u00eancia jur\u00eddica m\u00fatua como resposta eficaz.<\/p>\n
Ainda segundo o ministro, categorias importadas de outros contextos n\u00e3o ajudam a desmantelar as redes. Ele destacou que tais r\u00f3tulos podem dificultar o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre igualdades soberanas e jurisdi\u00e7\u00f5es diferentes.<\/p>\n
A partir de 5 de junho, PCC e CV passaram a ser designadas como Organiza\u00e7\u00f5es Terroristas Estrangeiras (FTO) pelos EUA, ap\u00f3s j\u00e1 terem sido enquadradas como SDGT em 28 de maio. A medida envolve congelamento de ativos e restri\u00e7\u00f5es a transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Departamento de Estado afirmou que o PCC e o CV s\u00e3o entre as organiza\u00e7\u00f5es criminosas mais violentas do Brasil e atuam tamb\u00e9m fora do pa\u00eds, chegando aos Estados Unidos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 interromper fluxos de recursos para narcoterroristas.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a designa\u00e7\u00e3o permite que institui\u00e7\u00f5es financeiras reportem fundos ligados aos grupos e impede a entrada de membros nos EUA, com possibilidade de deporta\u00e7\u00e3o. Viola\u00e7\u00f5es podem trazer penalidades civis e criminais.<\/p>\n
A designa\u00e7\u00e3o norte-americana n\u00e3o altera a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Para ter efeito no Brasil, seria necess\u00e1ria lei, tratado ratificado ou resolu\u00e7\u00e3o vinculante da ONU, e n\u00e3o h\u00e1 movimenta\u00e7\u00e3o nesse sentido.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, PCC e CV passam a integrar uma lista de mais de 90 organiza\u00e7\u00f5es tratadas como terroristas estrangeiras pelos EUA, ao lado de Hamas, Hezbollah, Al Qaeda e Estado Isl\u00e2mico, al\u00e9m de cart\u00e9is latino-americanos como Sinaloa e Tren de Aragua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"