{"id":102456,"date":"2025-05-14T16:49:29","date_gmt":"2025-05-14T19:49:29","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/14\/rosangela-moro-aciona-mpf-contra-dataprev-por-vazamento-de-dados-do-inss\/"},"modified":"2025-05-14T16:49:29","modified_gmt":"2025-05-14T19:49:29","slug":"rosangela-moro-aciona-mpf-contra-dataprev-por-vazamento-de-dados-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/14\/rosangela-moro-aciona-mpf-contra-dataprev-por-vazamento-de-dados-do-inss\/","title":{"rendered":"Ros\u00e2ngela Moro aciona MPF contra Dataprev por vazamento de dados do INSS"},"content":{"rendered":"<p>A deputada Ros\u00e2ngela Moro (Uni\u00e3o-SP) acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra a Dataprev, acusando a empresa de omiss\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o de dados de benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O vazamento de <strong>quatrocentas senhas<\/strong> e a instala\u00e7\u00e3o de <strong>sessenta dispositivos estranhos<\/strong> em suas redes foram citados como falhas graves.<\/p>\n<p>A parlamentar argumenta que a situa\u00e7\u00e3o facilitou <strong>descontos indevidos<\/strong> em aposentadorias e pens\u00f5es, conforme revelado pela Pol\u00edcia Federal. Ros\u00e2ngela destacou que a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e9 um <strong>direito fundamental<\/strong>, conforme o artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o. Ela enfatizou que a omiss\u00e3o do Estado deve ser responsabilizada para evitar que casos semelhantes se repitam.<\/p>\n<p>A Dataprev admitiu o vazamento e a instala\u00e7\u00e3o dos dispositivos, mas ainda n\u00e3o se manifestou oficialmente sobre as acusa\u00e7\u00f5es. Ros\u00e2ngela tamb\u00e9m apresentou um projeto de lei para tipificar como ato de improbidade administrativa a conduta de agentes p\u00fablicos que exponham indevidamente dados pessoais.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a deputada solicitou que o MPF oficie a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) sobre o caso. Ela afirmou que a Dataprev n\u00e3o tomou as medidas necess\u00e1rias para proteger a base de dados da seguridade social, mesmo diante de alertas internos e den\u00fancias sindicais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A deputada Ros\u00e2ngela Moro acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra a Dataprev, que cuida dos dados de aposentados e pensionistas do INSS, por n\u00e3o proteger adequadamente essas informa\u00e7\u00f5es. Ela afirma que a empresa teve um vazamento de 400 senhas e que dispositivos estranhos foram encontrados em suas redes, o que pode ter facilitado fraudes em aposentadorias. Ros\u00e2ngela pediu uma investiga\u00e7\u00e3o e apresentou um projeto de lei para punir agentes p\u00fablicos que expuserem dados pessoais de forma inadequada. Ela destacou que a prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 um direito fundamental e que a Dataprev n\u00e3o tomou as medidas necess\u00e1rias, mesmo ap\u00f3s alertas internos e den\u00fancias.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputada Ros\u00e2ngela Moro aciona MPF contra Dataprev por vazamento de dados e prop\u00f5e lei para responsabilizar agentes p\u00fablicos por omiss\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-102456","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/102456","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=102456"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/102456\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=102456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=102456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=102456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}