O secret\u00e1rio municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia de S\u00e3o Paulo, Humberto Alencar Pizza, foi condenado em processo civil no Distrito Federal por fraudarem um projeto de desenvolvimento de 14 ve\u00edculos el\u00e9tricos. A decis\u00e3o determina a devolu\u00e7\u00e3o de 2,6 milh\u00f5es de reais \u00e0 Neoenergia, concession\u00e1ria que herdou o contrato depois de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de energia. A acusa\u00e7\u00e3o envolve uso de ONG vinculada \u00e0 esposa de Humberto para repasse de recursos com superfaturamento e ind\u00edcios de fraude.<\/p>\n
A Neoenergia aponta que Humberto, \u00e0 \u00e9poca coordenador t\u00e9cnico e de P&D do projeto, assinou documentos sob o nome Humberto A. P. da Silva em vez do atual sobrenome, o que dificultou a identifica\u00e7\u00e3o. Segundo a concession\u00e1ria, o grupo utilizou uma ONG criada por Humberto para substituir a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul na execu\u00e7\u00e3o do edital, obtendo contratos por meio de empresas ligadas ao pr\u00f3prio n\u00facleo familiar.<\/p>\n
A auditoria indicou que n\u00e3o houve desenvolvimento tecnol\u00f3gico real. Relat\u00f3rios eram gen\u00e9ricos e n\u00e3o continham evid\u00eancias de produ\u00e7\u00e3o, com atividades voltadas a justificar horas de trabalho para liberar repasses financeiros. A f\u00e1brica associada aos ve\u00edculos el\u00e9tricos estava abandonada, contrastando com a apresenta\u00e7\u00e3o inicial do projeto.<\/p>\n
A ONG ICT Inova Brasil, fundada por Humberto, associou-se \u00e0 UFMS para vencer edital de uma distribuidora de energia de Bras\u00edlia, posteriormente incorporada pela Neoenergia. A substitui\u00e7\u00e3o ocorreu sem as credenciais t\u00e9cnicas exigidas, com a ICT Inova MS, presidida pela esposa do secret\u00e1rio, assumindo a execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
A auditoria concluiu que prestadores contratados eram tamb\u00e9m tomadores de servi\u00e7os, dificultando a fiscaliza\u00e7\u00e3o. O projeto tamb\u00e9m apresentava superfaturamento de materiais, como componentes que custavam 20 mil reais no mercado, vendidos pela ONG por 100 mil reais \u00e0 Neoenergia.<\/p>\n
A Brave, parceira respons\u00e1vel pela fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, tinha como s\u00f3cios o pr\u00f3prio Humberto, a esposa F\u00e1tima Pizza, e diretores da ICT Inova MS; a Newtech, integrada ao projeto, tinha rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria com o diretor financeiro da ONG. Com isso, a empresa recebia pagamentos da concession\u00e1ria por servi\u00e7os prestados pela pr\u00f3pria rede empresarial.<\/p>\n
A Neoenergia interrompeu os pagamentos em agosto de 2021, mas as notas fiscais continuaram sendo emitidas pelo ICT, mesmo ap\u00f3s Humberto j\u00e1 ter assumido como secret\u00e1rio adjunto da SMIT. Em avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, verificou-se a aus\u00eancia de atividade pr\u00e1tica na linha de produ\u00e7\u00e3o, com uma f\u00e1brica desocupada.<\/p>\n
A concession\u00e1ria realizou inspe\u00e7\u00f5es adicionais em filiais ligadas ao grupo, constatando opera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o refletiam atividades de desenvolvimento. Em auditorias, identificaram-se ind\u00edcios de sobrepre\u00e7os e de recursos direcionados a empresas da fam\u00edlia e de associados pr\u00f3ximos a Humberto.<\/p>\n
A Justi\u00e7a do Distrito Federal condenou a ICT Inova Brasil, ICT Inova MS e Brave a devolverem solidariamente o valor de 2,6 milh\u00f5es de reais, com corre\u00e7\u00e3o pela Selic e juros de mora de 1% ao m\u00eas. Os r\u00e9us recorrem em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O caso ganhou repercuss\u00e3o na gest\u00e3o de Humberto, que, no per\u00edodo, tamb\u00e9m esteve envolvido em outro contrato significativo da SMIT com a ONGConhecer Brasil para instala\u00e7\u00e3o de pontos de wi-fi. A prefeitura afirmou que Humberto n\u00e3o figura entre os r\u00e9us e que n\u00e3o houve condena\u00e7\u00e3o por fraude no processo citado, destacando que a nomea\u00e7\u00e3o ocorreu em 2021, antes da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia informou que Humberto atuou como conselheiro t\u00e9cnico do ICT, sem atribui\u00e7\u00f5es deliberativas, administrativas ou legais. A pasta ressaltou ainda que ele n\u00e3o ocupou simultaneamente o cargo de adjunto nem o posto de conselheiro t\u00e9cnico, e que a ren\u00fancia do conselho ocorreu em novembro de 2021, antes de sua nomea\u00e7\u00e3o como secret\u00e1rio-adjunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"