A secret\u00e1ria de Com\u00e9rcio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres, afirma que, embora a elimina\u00e7\u00e3o de tarifas abra oportunidades de com\u00e9rcio, as barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias est\u00e3o em ascens\u00e3o. Regulamenta\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas podem dificultar o acesso de produtos brasileiros \u00e0s importa\u00e7\u00f5es da UE.<\/p>\n
Para enfrentar esse cen\u00e1rio, o Mercosul e a UE mant\u00eam o mecanismo de reequil\u00edbrio. Ele entra em funcionamento tempor\u00e1rio desde maio e prev\u00ea um tribunal de arbitragem para verificar se novas regras anularam vantagens previstas no acordo.<\/p>\n
O acordo UE-Mercosul mant\u00e9m tamb\u00e9m o espa\u00e7o para o \u201cdireito de regular\u201d de cada lado, permitindo novas leis ambientais e sanit\u00e1rias. Em caso de frustra\u00e7\u00e3o de vantagens, o mecanismo busca compensar o parceiro afetado.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as europeias que v\u00eam sendo citadas, est\u00e3o regras antidesmatamento, vetos a carne brasileira por uso de subst\u00e2ncias proibidas, classifica\u00e7\u00e3o da soja como vetor indireto de desmatamento e cortes na cota de a\u00e7o. Essas medidas podem reduzir ganhos do acordo.<\/p>\n
Estima-se que o veto \u00e0 carne possa impactar bilh\u00f5es de reais em exporta\u00e7\u00f5es, enquanto restri\u00e7\u00f5es \u00e0 soja podem inviabilizar o uso da commodity como insumo para biocombust\u00edveis. As exporta\u00e7\u00f5es de a\u00e7o ao bloco europeu giram em torno de bilh\u00f5es de reais anuais.<\/p>\n
Questionada sobre usar o reequil\u00edbrio em casos espec\u00edficos, Prazeres evitou detalhar cen\u00e1rios. O Itamaraty j\u00e1 sinalizou a possibilidade de recorrer ao instrumento, caso haja descumprimento identificado no \u00e2mbito do acordo.<\/p>\n
O painel arbitral do reequil\u00edbrio \u00e9 formado por tr\u00eas \u00e1rbitros, com cada parte escolhendo um representante. O terceiro \u00e1rbitro \u00e9 definido por sorteio. O processo envolve coleta de informa\u00e7\u00f5es, audi\u00eancias e pareceres t\u00e9cnicos.<\/p>\n
Caso haja desvios comprovados, as partes buscam compensa\u00e7\u00e3o. A op\u00e7\u00e3o ideal \u00e9 ampliar oportunidades, mas, na falta de consenso, uma das partes pode suspender ou ajustar concess\u00f5es previamente previstas.<\/p>\n
O acordo ainda depende da chancela definitiva do Tribunal de Justi\u00e7a da UE, prevista para o fim de 2027. A vig\u00eancia tempor\u00e1ria do reequil\u00edbrio ajuda a reduzir incertezas entre as partes, segundo Prazeres.<\/p>\n
Assim, a regula\u00e7\u00e3o pode ser t\u00e3o decisiva quanto a tarifa. A ferramenta de reequil\u00edbrio surge como resposta a um cen\u00e1rio em que mudan\u00e7as regulat\u00f3rias amea\u00e7am as vantagens prometidas pelo acordo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"