{"id":1025880,"date":"2026-06-24T02:30:00","date_gmt":"2026-06-24T05:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/24\/cnj-exige-dados-de-tribunais-sobre-r-30-bi-em-depositos-sob-brb\/"},"modified":"2026-06-24T02:30:00","modified_gmt":"2026-06-24T05:30:00","slug":"cnj-exige-dados-de-tribunais-sobre-r-30-bi-em-depositos-sob-brb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/06\/24\/cnj-exige-dados-de-tribunais-sobre-r-30-bi-em-depositos-sob-brb\/","title":{"rendered":"CNJ exige dados de tribunais sobre R$ 30 bi em dep\u00f3sitos sob BRB"},"content":{"rendered":"<p>O corregedor do CNJ, Mauro Campbell Marques, estendeu em 10 dias o prazo para que cinco tribunais de Justi\u00e7a estaduais atualizem dados sobre os R$ 30 bilh\u00f5es em dep\u00f3sitos judiciais sob gest\u00e3o do BRB. A medida ocorre ap\u00f3s a crise no banco p\u00fablico ganhar contornos maiores.<\/p>\n<p>Os recursos, que pertencem a participantes de processos, foram transferidos ao BRB em busca de maior rentabilidade. O CNJ acompanha a situa\u00e7\u00e3o diante do risco de perda caso haja liquida\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O BRB informou que a solicita\u00e7\u00e3o do CNJ faz parte de um levantamento de dados e n\u00e3o altera a cust\u00f3dia dos dep\u00f3sitos. O ministro do STF Luiz Fux determinou que apenas a Corte pode decidir sobre o acordo homologado na ACO 3.755.<\/p>\n<h3>Mudan\u00e7as na gest\u00e3o de contratos e atua\u00e7\u00e3o dos tribunais<\/h3>\n<p>O CNJ informou que o TJ do Distrito Federal n\u00e3o renovou o contrato com o BRB. J\u00e1 o TJBA, o TJPB e o TJAL detalharam procedimentos licitat\u00f3rios, o TJMA contratou diretamente e o TJDFT utilizou credenciamento.<\/p>\n<p>Procurados, os tribunais n\u00e3o se manifestaram. Em mar\u00e7o e abril foram prestadas as informa\u00e7\u00f5es mais recentes pelos tribunais, e Campbell solicitou novas atualiza\u00e7\u00f5es com prazo de 10 dias.<\/p>\n<p>Segundo o presidente do BRB, h\u00e1 R$ 30,6 bilh\u00f5es depositados no banco pelos tribunais. A institui\u00e7\u00e3o sustenta que n\u00e3o pode movimentar esses recursos, mas a preserva\u00e7\u00e3o dos valores \u00e9 incerta, em fun\u00e7\u00e3o da tens\u00e3o com o cen\u00e1rio regulat\u00f3rio.<\/p>\n<h3>Riscos e perspectivas de\/para o judici\u00e1rio<\/h3>\n<p>Em audi\u00eancia no Maranh\u00e3o, o antigo presidente da corte destacou que os dep\u00f3sitos renderam cerca de R$ 15 milh\u00f5es mensais no BRB, acima do que era pago pelo Banco do Brasil, elevando a preocupa\u00e7\u00e3o sobre a seguran\u00e7a dos recursos.<\/p>\n<p>Especialistas citados apontam que a rentabilidade elevada aumenta o risco e ressaltam a necessidade de ver o balan\u00e7o de riscos antes de qualquer decis\u00e3o. A an\u00e1lise envolve impactos para a jur\u00eddica estadual e para a ordem financeira p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O corregedor do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Mauro Campbell Marques, deu mais dez dias para cinco tribunais de Justi\u00e7a estaduais enviarem atualiza\u00e7\u00f5es sobre os R$ 30 bilh\u00f5es em dep\u00f3sitos judiciais sob gest\u00e3o do BRB.<\/li>\n<li>O temor \u00e9 de que esses recursos, depositados pelos pr\u00f3prios tribunais para gest\u00f5es e retornos, possam ser afetados caso o BRB venha a ser liquidado.<\/li>\n<li>Os tribunais envolvidos s\u00e3o Distrito Federal, Bahia, Alagoas, Maranh\u00e3o e Para\u00edba; o TJ do Distrito Federal n\u00e3o renovou o contrato com o BRB, e os demais adotaram diferentes formas de contrata\u00e7\u00e3o (licita\u00e7\u00e3o, credenciamento ou contrata\u00e7\u00e3o direta).<\/li>\n<li>O ministro do STF Luiz Fux determinou que apenas o STF pode tomar provid\u00eancias sobre o caso, em torno do acordo homologado na ACO 3.755.<\/li>\n<li>As informa\u00e7\u00f5es mais recentes prestadas pelos tribunais s\u00e3o de mar\u00e7o e abril; o Maranh\u00e3o informou n\u00e3o haver fatos novos, e o CNJ ainda aguarda atualiza\u00e7\u00f5es adicionais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1025941,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CNJ amplia prazo para cinco tribunais informarem sobre dep\u00f3sitos de 30 bilh\u00f5es no BRB, em meio a risco de perdas se houver liquida\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,247,91,101,31,128],"class_list":["post-1025880","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1025880","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1025880"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1025880\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1025941"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1025880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1025880"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1025880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}