Imagine ser agredida sexualmente no metaverso e n\u00e3o encontrar meios legais para responsabilizar o agressor. Em janeiro de 2024, uma adolescente brit\u00e2nica de 16 anos foi violenceada dentro do Horizon Worlds, da Meta, por homens adultos. O caso evidencia lacunas jur\u00eddicas ao lidar com crimes em ambientes virtuais.<\/p>\n
O metaverso movimenta cerca de 65 bilh\u00f5es de d\u00f3lares ao ano e tende a chegar a quase 1 trilh\u00e3o at\u00e9 2030. Milh\u00f5es de pessoas criam avatares, compram terrenos virtuais e mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es nesse espa\u00e7o. Onde h\u00e1 sociedade, h\u00e1 conflito; onde h\u00e1 crime, h\u00e1 inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Brasil j\u00e1 atuou no tema: em 2022, realizou o primeiro mandado de busca e apreens\u00e3o no metaverso, na Opera\u00e7\u00e3o 404, para combater pirataria. Ainda assim, autoridades reconhecem que o problema \u00e9 amplo e exige preparo institucional.<\/p>\n
O C\u00f3digo Penal, de 1940, e o C\u00f3digo de Processo Penal, de 1941, n\u00e3o foram desenhados para crimes em mundos imersivos. O Marco Civil da Internet, de 2014, \u00e9 anterior a essa realidade. A jurisdi\u00e7\u00e3o fica entre o pa\u00eds da v\u00edtima, o do agressor e o servidor, gerando confus\u00e3o.<\/p>\n
A pergunta dominante \u00e9: onde ocorreu o crime? No local do avatar, no local da v\u00edtima ou no servidor? Parte da doutrina sustenta que a agress\u00e3o pode abarcar v\u00e1rios territ\u00f3rios ao mesmo tempo, dificultando a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Instrumentos legais existem, como o princ\u00edpio da ubiquidade do C\u00f3digo Penal e o Marco Civil da Internet, que podem sustentar aplica\u00e7\u00e3o da lei brasileira. O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente tamb\u00e9m protege menores em crimes por m\u00eddia digital. Ainda assim, falta clareza sobre tipos penais espec\u00edficos para o metaverso.<\/p>\n
A INTERPOL j\u00e1 reconheceu a dificuldade de definir crimes no metaverso e de como punir. Para avan\u00e7ar, \u00e9 poss\u00edvel atualizar normas e criar delegacias especializadas, al\u00e9m de capacitar autoridades para lidar com tecnologias h\u00e1pticas e identidades digitais.<\/p>\n
O pa\u00eds precisa considerar a ades\u00e3o \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o de Budapeste sobre crimes cibern\u00e9ticos e revis\u00e3o de marcos regulat\u00f3rios para tratar de danos psicol\u00f3gicos reais vividos por v\u00edtimas. A atualiza\u00e7\u00e3o deve manter a prote\u00e7\u00e3o de dados, a seguran\u00e7a de menores e a responsabiliza\u00e7\u00e3o eficaz de crimes no espa\u00e7o imersivo.<\/p>\n
O metaverso n\u00e3o \u00e9 problema do futuro; \u00e9 presente. A omiss\u00e3o legislativa alimenta impunidade. O Brasil tem experi\u00eancia com a\u00e7\u00f5es pioneiras e pode ampliar esse papel, consolidando um arcabou\u00e7o jur\u00eddico est\u00e1vel para enfrentar crimes nesses ambientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"