{"id":1026155,"date":"2026-06-24T06:00:27","date_gmt":"2026-06-24T09:00:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/24\/prefeitos-buscam-ampliar-transicao-para-fim-da-6x1\/"},"modified":"2026-06-24T06:00:27","modified_gmt":"2026-06-24T09:00:27","slug":"prefeitos-buscam-ampliar-transicao-para-fim-da-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/24\/prefeitos-buscam-ampliar-transicao-para-fim-da-6x1\/","title":{"rendered":"Prefeitos buscam ampliar transi\u00e7\u00e3o para fim da 6&#215;1"},"content":{"rendered":"<p>O movimento para a mudan\u00e7a da jornada de trabalho dos servidores municipais ganha contorno com a aprova\u00e7\u00e3o da 40h semanais, ap\u00f3s votada pela C\u00e2mara. A proposi\u00e7\u00e3o tramita no Senado e prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o gradual de 60 dias para queda de 44h para 42h, e 14 meses para chegar a 40h, com folgas mensais ainda previstas. Especialistas ressaltam impactos financeiros para munic\u00edpios.<\/p>\n<p>A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) pediu transi\u00e7\u00e3o de pelo menos 4 anos e participa\u00e7\u00e3o das prefeituras nas pr\u00f3ximas rodadas de discuss\u00e3o no Senado. O presidente da entidade, Sebasti\u00e3o Melo, afirmou que o tema exige planejamento por setores produtivos, produtividade e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) destaca que a redu\u00e7\u00e3o pode exigir ajustes em contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o, obras e servi\u00e7os. Paulo Ziulkoski alerta que mudan\u00e7as abruptas podem desequilibrar custos j\u00e1 or\u00e7ados, exigindo solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas no or\u00e7amento municipal.<\/p>\n<h3>CUSTO BILION\u00c1RIO<\/h3>\n<p>A CNM estima impacto imediato de 1,5 bilh\u00e3o de reais apenas para contrata\u00e7\u00e3o de 25.800 novos funcion\u00e1rios, efetivos e tempor\u00e1rios. A proje\u00e7\u00e3o integra um estudo dispon\u00edvel em documento da CNM.<\/p>\n<p>Outro estudo, solicitado pela FNP, aponta at\u00e9 34,7 bilh\u00f5es de reais em custos para as cidades, considerando terceiriza\u00e7\u00f5es e obras. Despesas correntes com pessoal, contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es sociais respondem sozinhas por 29,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O levantamento aponta ainda 5,3 bilh\u00f5es em custos adicionais com obras financiadas pelo Estado. O presidente da FNP entregou aos dirigentes do Senado os gr\u00e1ficos que embasam os n\u00fameros.<\/p>\n<h3>ENTENDA A PEC<\/h3>\n<p>A proposta de 40h n\u00e3o \u00e9 imediata. O texto aprovado pela C\u00e2mara prev\u00ea 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o para cair de 44h para 42h. As 40h entram em vigor 14 meses ap\u00f3s o edital, com folga de dois dias por semana mantida por meio de acordos coletivos.<\/p>\n<p>Relator da PEC na C\u00e2mara, deputado Leo Prates apresentou o parecer em 25 de maio. O texto permite que horas de repouso sejam ajustadas por meio de acordos coletivos para setores que operam 24h, como sa\u00fade e seguran\u00e7a, desde que haja m\u00e9dia mensal de folgas.<\/p>\n<p>Cl\u00e1usulas de acordos antigos com jornadas superiores a 40h ou apenas 1 dia de folga poder\u00e3o perder validade 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional. O objetivo \u00e9 compatibilizar mudan\u00e7as com a realidade de cada setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Prefeitos sugerem transi\u00e7\u00e3o gradual de quatro anos para implementa\u00e7\u00e3o do fim da jornada de 44h para 40h semanais.<\/li>\n<li>Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios aponta custo imediato de 1,5 bilh\u00e3o com contrata\u00e7\u00e3o de 25.800 novos funcion\u00e1rios; estudo da Finance Consultoria eleva o gasto total a at\u00e9 34,7 bilh\u00f5es.<\/li>\n<li>Mudan\u00e7a impacta servi\u00e7os terceirizados e obras; gest\u00e3o municipal pode enfrentar desequil\u00edbrio contratual se custos aumentarem repentinamente.<\/li>\n<li>A PEC estabelece que, a partir de sessenta dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, a jornada cai de 44h para 42h, e em quatorze meses chega a 40h; dois dias de repouso entrar\u00e3o ap\u00f3s o prazo inicial, com possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o mensal via acordos coletivos.<\/li>\n<li>A FNP entregou o estudo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre; cl\u00e1usulas antigas que previa jornadas superiores a 40h ou apenas um dia de folga perder\u00e3o validade em sessenta dias ap\u00f3s a emenda.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1026196,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Prefeitos pedem transi\u00e7\u00e3o gradual de quatro anos para o fim da 6 X 1, com custo estimado de at\u00e9 R$ 34,7 bilh\u00f5es e impacto nos servi\u00e7os p\u00fablicos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91,85,101,31,142],"class_list":["post-1026155","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo","tag-inovacao","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1026155","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1026155"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1026155\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1026196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1026155"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1026155"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1026155"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}