{"id":1026373,"date":"2026-06-24T04:00:00","date_gmt":"2026-06-24T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/24\/sorteio-da-obra-a-busca-por-uma-protecao-equilibrada\/"},"modified":"2026-06-24T04:00:00","modified_gmt":"2026-06-24T07:00:00","slug":"sorteio-da-obra-a-busca-por-uma-protecao-equilibrada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/24\/sorteio-da-obra-a-busca-por-uma-protecao-equilibrada\/","title":{"rendered":"Sorteio da obra A Busca por uma Prote\u00e7\u00e3o Equilibrada"},"content":{"rendered":"

A obra A Busca por uma Prote\u00e7\u00e3o Equilibrada – Propostas de atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha e da legisla\u00e7\u00e3o conexa<\/strong> analisa a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha e prop\u00f5e ajustes para conciliar prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas com garantias processuais e seguran\u00e7a jur\u00eddica. O livro tem 156 p\u00e1ginas e foi produzido pelo Instituto de Estudos Avan\u00e7ados na Lei Maria da Penha e Temas Conexos.<\/p>\n

Escrito por J\u00falio Konkowski (KWS)<\/strong>, o trabalho apresenta propostas legislativas e interpretativas visando um sistema que assegure a prote\u00e7\u00e3o feminina sem comprometer o devido processo legal, a ampla defesa e a proporcionalidade. A obra aborda temas como concess\u00e3o e prorroga\u00e7\u00e3o de medidas protetivas, defesa do acusado, crit\u00e9rios objetivos de an\u00e1lise de risco e mecanismos para coibir abusos e falsas acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ao longo dos cap\u00edtulos, o estudo defende um modelo jur\u00eddico orientado pela t\u00e9cnica e pela efetividade, com foco na prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e na preven\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 aperfei\u00e7oar a aplica\u00e7\u00e3o da lei para reduzir distor\u00e7\u00f5es e injusti\u00e7as no enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

Sorteio da obra<\/h3>\n

A publica\u00e7\u00e3o disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas. A iniciativa envolve o texto de Konkowski, que atua como refer\u00eancia na \u00e1rea e tem atua\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

O autor, J\u00falio Konkowski<\/strong>, \u00e9 advogado especializado na lei Maria da Penha e em medidas protetivas, com atua\u00e7\u00e3o em todo o Brasil. Possui mais de 200 artigos publicados sobre o tema e \u00e9 mestrando em Direito, com especializa\u00e7\u00e3o em Direito Penal, Processo Penal e Processo Civil.<\/p>\n

Sobre o autor<\/h3>\n

A obra se apoia na experi\u00eancia jur\u00eddica do autor, que atua na implementa\u00e7\u00e3o de medidas protetivas e no estudo cr\u00edtico da legisla\u00e7\u00e3o associada. Konkowski tem foco na an\u00e1lise pr\u00e1tica, com propostas para aprimorar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas enquanto garante a observ\u00e2ncia das garantias processuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Lan\u00e7a a obra “A Busca por uma Prote\u00e7\u00e3o Equilibrada \u2013 Propostas de atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha e da legisla\u00e7\u00e3o conexa”, de 156 p\u00e1ginas, do Instituto de Estudos Avan\u00e7ados na Lei Maria da Penha e Temas Conexos.<\/li>\n
  • Autor: J\u00falio Konkowski (KWS), advogado especializado na Lei Maria da Penha, com atua\u00e7\u00e3o nacional e muitos artigos publicados.<\/li>\n
  • O livro analisa a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha e prop\u00f5e atualiza\u00e7\u00f5es para conciliar prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas com garantias processuais e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/li>\n
  • Aborda temas como concess\u00e3o e prorroga\u00e7\u00e3o de medidas protetivas, aus\u00eancia de defesa para o acusado, crit\u00e9rios objetivos de an\u00e1lise de risco e mecanismos para coibir abusos e falsas acusa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
  • H\u00e1 sorteio entre leitores do Migalhas, com exemplar disponibilizado pelo autor.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1026433,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Sorteio da obra prop\u00f5e atualiza\u00e7\u00f5es da Lei Maria da Penha para equilibrar prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas com garantias processuais e preven\u00e7\u00e3o de abusos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,102,188,101,31],"class_list":["post-1026373","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-conflitos","tag-livros","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1026373","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1026373"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1026373\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1026433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1026373"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1026373"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1026373"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}