A Holanda registrou a primeira eutan\u00e1sia de uma crian\u00e7a com menos de 12 anos, exerc\u00edcio de uma pr\u00e1tica j\u00e1 permitida pela legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O caso ocorreu no final de 2025 e foi revelado nesta segunda-feira (22\/6) pela ministra da Sa\u00fade, Sophie Hermans, em carta ao Parlamento. A morte foi assistida a pedido da fam\u00edlia, diante de doen\u00e7a grave que causava sofrimento insuport\u00e1vel.<\/p>\n
Conforme a Secretaria de Sa\u00fade, n\u00e3o foram divulgados a identidade da crian\u00e7a nem o quadro cl\u00ednico espec\u00edfico. O procedimento segue o rigor do marco legal vigente, que prev\u00ea avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, consentimento informado e encaminhamento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para confer\u00eancia dos requisitos legais. O comit\u00ea de revis\u00e3o ouviu o m\u00e9dico respons\u00e1vel e encaminhar\u00e1 as conclus\u00f5es \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n
A Holanda foi o primeiro pa\u00eds a legalizar a eutan\u00e1sia volunt\u00e1ria, em 2002. Adolescentes acima de 12 anos podem solicitar o procedimento se compreenderem as consequ\u00eancias. Entre 12 e 15 anos, \u00e9 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o dos pais; entre 16 e 17, a consulta familiar \u00e9 obrigat\u00f3ria, sem exigir consentimento dos pais.<\/p>\n
Em 2024, a legisla\u00e7\u00e3o foi ampliada para incluir crian\u00e7as com menos de 12 anos em situa\u00e7\u00f5es excepcionais. A condi\u00e7\u00e3o envolve estado terminal, sofrimento insuport\u00e1vel e falta de possibilidade de cura, com decis\u00e3o tomada conjuntamente por m\u00e9dicos e pais ou respons\u00e1veis. O governo estima que de cinco a dez crian\u00e7as por ano poderiam se enquadrar nos crit\u00e9rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"