A disputa envolve a Keeta, plataforma de delivery, e redes de restaura\u00e7\u00e3o que operam no Brasil. A medida chamada compra intermediada permite que a Keeta ofere\u00e7a card\u00e1pios de restaurantes sem contrato, de forma independente do acordo com a marca.<\/p>\n
Restaurantes argumentam que a pr\u00e1tica usa indevidamente a marca e viola direitos de propriedade industrial. Eles afirmam que n\u00e3o autorizam a exibi\u00e7\u00e3o de seus card\u00e1pios pela Keeta e pedem o fim da pr\u00e1tica.<\/p>\n
A Keeta sustenta que a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 legal e que atua como intermedi\u00e1ria, facilitando o com\u00e9rcio de produtos j\u00e1 dispon\u00edveis no mercado. A empresa afirma que informa ao consumidor quando a compra \u00e9 intermediada.<\/p>\n
Giraffas moveu a\u00e7\u00e3o na 2\u00aa Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de S\u00e3o Paulo, alegando uso n\u00e3o autorizado da marca. O caso aponta infra\u00e7\u00e3o aos direitos da marca e \u00e0 Lei de Propriedade Industrial.<\/p>\n
Pizza Hut tamb\u00e9m acionou a Justi\u00e7a, e o processo j\u00e1 tramita com decis\u00e3o liminar negada. O m\u00e9rito ainda est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o, sem defini\u00e7\u00e3o sobre interrup\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica.<\/p>\n
Outras informa\u00e7\u00f5es indicam que a Keeta recebeu notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais antes de recorrer ao Judici\u00e1rio, e afirmou \u00e0 \u00e9poca que n\u00e3o pratica ilegalidade e que a compra intermediada \u00e9 uma ferramenta leg\u00edtima.<\/p>\n
Especialistas destacam que a pr\u00e1tica pode afetar a clareza sobre a responsabilidade pelo pedido. Em caso de falha na entrega, consumidores podem n\u00e3o ter para quem direcionar a reclama\u00e7\u00e3o, prejudicando a rela\u00e7\u00e3o com o restaurante.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Restaurantes aponta impactos operacionais e desregula\u00e7\u00e3o do mercado, com revoltas de redes sobre a pr\u00e1tica. H\u00e1 relatos de dificuldades em rastrear pedidos quando ocorre erro de entrega.<\/p>\n
O setor de delivery brasileiro movimenta bilh\u00f5es de reais, com dezenas de milhares de restaurantes, segundo dados de entidades setoriais. O canal de entrega representa parcela relevante do faturamento do setor.<\/p>\n
Giraffas informou ter notificado a Keeta judicialmente ap\u00f3s identificar uso indevido da marca sem contrato. A rede tamb\u00e9m afirmou n\u00e3o ter registro de reclama\u00e7\u00f5es nas plataformas da marca e que n\u00e3o h\u00e1 parceria com a Keeta.<\/p>\n
Pizza Hut, por sua vez, disse que n\u00e3o comenta processos judiciais em andamento. A Keeta ressaltou que a compra intermediada visa ampliar op\u00e7\u00f5es aos consumidores e criar oportunidades para restaurantes e entregadores parceiros, em conformidade com as leis locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"