O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condena\u00e7\u00e3o de uma empresa a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma trabalhadora demitida ap\u00f3s apresentar o diagn\u00f3stico de autismo do filho. A decis\u00e3o foi confirmada pela 4\u00aa turma, que rejeitou o recurso da empregada. O valor fixado permanece em R$ 3 mil.<\/p>\n
A demiss\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do laudo que confirmou o autismo do filho da trabalhadora, em janeiro de 2024. Segundo registros, o laudo chegou \u00e0 empresa em 29 de janeiro, e no dia seguinte a funcion\u00e1ria participou de reuni\u00e3o externa sobre a jornada de trabalho 12×36. Avaliou a proposta.<\/p>\n
A trabalhadora j\u00e1 era empregada desde 2019. As faltas por acompanhamento m\u00e9dico do filho eram comunicadas \u00e0 empresa e compensadas por banco de horas. A dispensa, em 31 de janeiro, ocorreu ap\u00f3s atraso e apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de acompanhamento m\u00e9dico.<\/p>\n
Na primeira inst\u00e2ncia, o ju\u00edzo reconheceu a discrimina\u00e7\u00e3o e estipulou R$ 3 mil de danos morais. O TRT da 2\u00aa regi\u00e3o manteve o valor. A empresa afirmou que a demiss\u00e3o se devia ao impacto do trabalho sobre a equipe. A defesa sustenta que a decis\u00e3o j\u00e1 considerou as circunst\u00e2ncias.<\/p>\n
No TST, a relatora Maria Cristina Peduzzi considerou que a revis\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais \u00e9 exce\u00e7\u00e3o, quando o montante \u00e9 irris\u00f3rio ou exorbitante. A 4\u00aa turma, por maioria, manteve o veredito, n\u00e3o acolhendo o pedido de majora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o no valor fixado pelas inst\u00e2ncias inferiores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"