A Holanda confirmou o primeiro caso de eutan\u00e1sia envolvendo uma crian\u00e7a com menos de 12 anos. O fato ocorre ap\u00f3s a legaliza\u00e7\u00e3o, em 2024, para menores com doen\u00e7as incur\u00e1veis em est\u00e1gio terminal. A not\u00edcia foi apresentada pela ministra da Sa\u00fade, Sophie Hermans, ao parlamento.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio do comit\u00ea regulador, a fam\u00edlia solicitou o procedimento no fim de 2025 e o pedido foi aprovado ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. A comiss\u00e3o se reunir\u00e1 pela primeira vez em 2026 para tratar oficialmente a notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o foram divulgados o estado de sa\u00fade, a idade exata ou a regi\u00e3o da crian\u00e7a. A eutan\u00e1sia infantil continua sujeita a crit\u00e9rios r\u00edgidos e a uma avalia\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
A eutan\u00e1sia de crian\u00e7as entre 1 e 12 anos exige sofrimento sem perspectiva de melhora e confirma\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica por mais de um m\u00e9dico. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio o consentimento dos pais ou respons\u00e1veis legais.<\/p>\n
Se os padr\u00f5es forem cumpridos, o caso costuma ser arquivado como notifica\u00e7\u00e3o. Caso haja falhas, o m\u00e9dico pode ser alvo de investiga\u00e7\u00e3o pela atua\u00e7\u00e3o cl\u00ednica.<\/p>\n
A Holanda legalizou a eutan\u00e1sia volunt\u00e1ria em 2002. Em 2024, a faixa et\u00e1ria permitida foi ampliada para 1 a 12 anos, com avalia\u00e7\u00e3o independente e consentimento familiar. Os pais n\u00e3o t\u00eam capacidade jur\u00eddica para decidir sozinhos.<\/p>\n
A eutan\u00e1sia difere do suic\u00eddio assistido, pois envolve a administra\u00e7\u00e3o da dose pela equipe m\u00e9dica. A pr\u00e1tica \u00e9 permitida em v\u00e1rios pa\u00edses europeus e em alguns estados dos EUA, al\u00e9m de Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia em diferentes regimes legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"