O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a concess\u00e3o de pens\u00e3o por morte \u00e0 vi\u00fava de um ex-servidor da pasta, falecido em maio deste ano, no Rio de Janeiro. A decis\u00e3o reconhece o direito ao benef\u00edcio previdenci\u00e1rio \u00e0 c\u00f4njuge do servidor.<\/p>\n
Conforme a portaria, a benefici\u00e1ria tem direito ao aux\u00edlio devido ao falecimento do auxiliar operacional aposentado. O processo administrativo foi analisado e comprovou que a vi\u00fava cumpre os requisitos legais para receber a pens\u00e3o.<\/p>\n
O benef\u00edcio \u00e9 pago a partir da data de \u00f3bito do servidor, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, funcionando como prote\u00e7\u00e3o social. O Minist\u00e9rio ressalta o compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o de servidores e a prote\u00e7\u00e3o de familiares.<\/p>\n
A portaria n\u00e3o divulgou o nome da vi\u00fava. O documento oficial confirma que a pens\u00e3o atende aos padr\u00f5es legais e que a medida assegura o sustento da fam\u00edlia diante da perda do servidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"