{"id":10288,"date":"2025-05-10T18:01:52","date_gmt":"2025-05-10T21:01:52","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/10\/centrao-articula-manobra-para-proteger-parlamentares-de-punicoes-por-desvios-de-emendas\/"},"modified":"2025-05-10T18:01:52","modified_gmt":"2025-05-10T21:01:52","slug":"centrao-articula-manobra-para-proteger-parlamentares-de-punicoes-por-desvios-de-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/10\/centrao-articula-manobra-para-proteger-parlamentares-de-punicoes-por-desvios-de-emendas\/","title":{"rendered":"Centr\u00e3o articula manobra para proteger parlamentares de puni\u00e7\u00f5es por desvios de emendas"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>ministro Fl\u00e1vio Dino<\/strong>, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade de manobras da C\u00e2mara dos Deputados que visam proteger parlamentares de puni\u00e7\u00f5es por desvios de emendas. A decis\u00e3o revela um <strong>com\u00e9rcio de emendas<\/strong> e a falta de transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es dos congressistas.<\/p>\n<p>A manobra, atribu\u00edda ao centr\u00e3o, buscou livrar <strong>Alexandre Ramagem<\/strong> de uma a\u00e7\u00e3o penal relacionada a um golpe de Estado. O objetivo foi enviar um recado ao STF de que os parlamentares n\u00e3o aceitar\u00e3o puni\u00e7\u00f5es por desvios. Dino, em seu voto, destacou que &#8220;somente em tiranias um ramo estatal pode concentrar em suas m\u00e3os o poder de aprovar leis e efetuar julgamentos de \u00edndole criminal&#8221;.<\/p>\n<p>Investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal indicam que h\u00e1 evid\u00eancias de um esquema em que deputados e senadores recebem propina em troca de emendas destinadas a prefeituras. Os ind\u00edcios de desvios atingem parlamentares de diversas regi\u00f5es do Brasil. Em resposta, Dino bloqueou a libera\u00e7\u00e3o de parte das emendas, alegando falta de transpar\u00eancia.<\/p>\n<p>O Congresso, por sua vez, tenta contornar essa proibi\u00e7\u00e3o e prometeu ao STF individualizar os autores das emendas. A descoberta do com\u00e9rcio de emendas pode fortalecer a posi\u00e7\u00e3o do STF em rela\u00e7\u00e3o ao Legislativo. A situa\u00e7\u00e3o evidencia a preocupa\u00e7\u00e3o de alguns parlamentares em ter seus envios tornados p\u00fablicos, o que pode impactar suas a\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n<p>Dino tamb\u00e9m ressaltou que a C\u00e2mara deve &#8220;baixar a temperatura&#8221; em suas a\u00e7\u00f5es. A percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o uso inadequado de recursos destinados \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o pode gerar um desgaste significativo para os parlamentares envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O centr\u00e3o, um grupo pol\u00edtico conhecido por agir de forma oportunista, fez uma manobra para proteger um deputado de uma a\u00e7\u00e3o penal relacionada a um golpe de Estado. Essa a\u00e7\u00e3o foi vista como uma tentativa de enviar uma mensagem ao Supremo Tribunal Federal de que os parlamentares n\u00e3o aceitar\u00e3o puni\u00e7\u00f5es por desvios de emendas. O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, respondeu a essa manobra apontando sua inconstitucionalidade e criticando a falta de controle jur\u00eddico sobre as a\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara. Investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal revelaram um esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo emendas parlamentares, onde deputados e senadores estariam recebendo propina. Fl\u00e1vio Dino bloqueou a libera\u00e7\u00e3o de algumas emendas por falta de transpar\u00eancia e, em resposta, o Congresso tentou contornar essa proibi\u00e7\u00e3o, prometendo mais clareza sobre os autores das emendas. A descoberta desse esquema de corrup\u00e7\u00e3o gerou preocupa\u00e7\u00e3o entre os parlamentares, que temem que suas a\u00e7\u00f5es sejam expostas. A manobra do centr\u00e3o foi uma tentativa de se proteger, mas a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode fortalecer o STF em sua rela\u00e7\u00e3o com o Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Centr\u00e3o manobra para proteger parlamentares de puni\u00e7\u00f5es por desvios de emendas, enquanto STF aponta inconstitucionalidade e falta de transpar\u00eancia.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-10288","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/10288","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=10288"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/10288\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=10288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=10288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=10288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}