{"id":102908,"date":"2025-09-19T18:25:28","date_gmt":"2025-09-19T21:25:28","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/19\/deputado-da-frente-do-agro-e-escolhido-para-relatar-pl-de-licenciamento-ambiental\/"},"modified":"2025-09-19T18:25:28","modified_gmt":"2025-09-19T21:25:28","slug":"deputado-da-frente-do-agro-e-escolhido-para-relatar-pl-de-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/meio-ambiente\/2025\/09\/19\/deputado-da-frente-do-agro-e-escolhido-para-relatar-pl-de-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Deputado da Frente do Agro \u00e9 escolhido para relatar PL de licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"

O deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG) foi designado como relator de um projeto de lei que visa flexibilizar o licenciamento ambiental no Brasil. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou 63 dispositivos do projeto, que buscavam alterar as regras de licenciamento. Al\u00e9m disso, o governo enviou novas propostas ao Congresso para corrigir lacunas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Recentemente, o Observat\u00f3rio do Clima revelou que 74% das emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria da Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE)<\/strong> reintroduzem itens que foram vetados por Lula, indicando um retrocesso significativo na legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A LAE, que cria regras especiais para projetos considerados estrat\u00e9gicos, foi proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n

Z\u00e9 Vitor, que j\u00e1 foi secret\u00e1rio do Meio Ambiente em Araguari (MG), defende que \u00e9 necess\u00e1rio garantir seguran\u00e7a para os empreendedores e para o meio ambiente. Ele afirma que a burocracia \u00e9 a verdadeira inimiga da prote\u00e7\u00e3o ambiental e que \u00e9 fundamental ter regras claras.<\/p>\n

Retrocessos na Legisla\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A nota t\u00e9cnica do Observat\u00f3rio do Clima aponta que, das 833 emendas apresentadas, 616 reintroduzem dispositivos vetados<\/strong>. A organiza\u00e7\u00e3o alerta que 80% dessas propostas representam retrocessos em rela\u00e7\u00e3o ao que o Executivo buscou corrigir. Al\u00e9m disso, as emendas incluem 31 “jabutis”, que s\u00e3o temas estranhos ao objeto da Medida Provis\u00f3ria.<\/p>\n

Os pesquisadores destacam que as emendas podem permitir a cria\u00e7\u00e3o de um “licenciamento por press\u00e3o pol\u00edtica”, o que poderia agravar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o. As propostas tamb\u00e9m visam esvaziar \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos e a participa\u00e7\u00e3o social, al\u00e9m de enfraquecer a Lei da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o Necess\u00e1ria<\/h3>\n

O Observat\u00f3rio do Clima enfatiza a urg\u00eancia de mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade para impedir a aprova\u00e7\u00e3o das emendas. O prazo regimental para a Medida Provis\u00f3ria ser convertida em lei \u00e9 de quatro meses. A organiza\u00e7\u00e3o alerta que o Congresso pode usar a MP como um “cavalo de troia” para reverter os avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o ambiental, sem o devido debate p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O deputado Z\u00e9 Vitor foi relator de um projeto de lei que buscava flexibilizar o licenciamento ambiental no Brasil.<\/li>\n
  • O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, vetou 63 dispositivos do projeto e enviou novas propostas ao Congresso.<\/li>\n
  • O Observat\u00f3rio do Clima informou que 74% das emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria da Licen\u00e7a Ambiental Especial reintroduzem itens vetados, indicando retrocessos na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/li>\n
  • Das 833 emendas apresentadas, 616 reintroduzem dispositivos vetados, e 80% delas representam retrocessos em rela\u00e7\u00e3o ao que o Executivo buscou corrigir.<\/li>\n
  • O Observat\u00f3rio do Clima pede mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade para impedir a aprova\u00e7\u00e3o das emendas, com prazo de quatro meses para a Medida Provis\u00f3ria ser convertida em lei.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":102968,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Observat\u00f3rio do Clima alerta que 74% das emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria reintroduzem dispositivos vetados, amea\u00e7ando a legisla\u00e7\u00e3o ambiental.","footnotes":""},"categories":[47,1],"tags":[183,102,91,108,89,142],"class_list":["post-102908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente","category-noticias","tag-alunos","tag-conflitos","tag-governo","tag-leis","tag-meio-ambiente","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/102908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=102908"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/102908\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/102968"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=102908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=102908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=102908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}