O governo da Holanda confirmou oficialmente o primeiro procedimento de eutan\u00e1sia em uma crian\u00e7a com menos de 12 anos no territ\u00f3rio. O an\u00fancio marca um marco sens\u00edvel ap\u00f3s a expans\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de morte assistida, v\u00e1lida desde 2024 para essa faixa et\u00e1ria espec\u00edfica. A confirma\u00e7\u00e3o veio por meio de um pronunciamento da ministra da Sa\u00fade ao parlamento.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio anual do comit\u00ea respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, os familiares da crian\u00e7a solicitaram o procedimento no fim de 2025. A autoriza\u00e7\u00e3o definitiva foi concedida ap\u00f3s uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica rigorosa do quadro cl\u00ednico. A ministra detalhou as etapas iniciais do processo de avalia\u00e7\u00e3o pela comiss\u00e3o.<\/p>\n
Por quest\u00f5es de privacidade, n\u00e3o foram divulgados detalhes sobre o estado de sa\u00fade, a idade exata ou a regi\u00e3o de resid\u00eancia da crian\u00e7a. A divulga\u00e7\u00e3o limitou-se ao car\u00e1ter institucional do procedimento e ao caminho regulat\u00f3rio seguido.<\/p>\n
Mesmo com a legisla\u00e7\u00e3o de 2024, a eutan\u00e1sia em menores continua, em princ\u00edpio, sujeita a puni\u00e7\u00e3o pelo C\u00f3digo Penal. Cada caso requer avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e m\u00e9dica detalhada. O Minist\u00e9rio P\u00fablico solicita \u00e0 comiss\u00e3o reguladora uma an\u00e1lise para confirmar o cumprimento dos crit\u00e9rios.<\/p>\n
Entre os requisitos est\u00e3o o sofrimento insuport\u00e1vel da crian\u00e7a e a aus\u00eancia de perspectivas reais de melhoria ou de alternativas paliativas eficazes. O consentimento dos pais \u00e9 obrigat\u00f3rio em todas as fases do processo. Caso os padr\u00f5es sejam atendidos, o caso pode ser arquivado; caso contr\u00e1rio, o m\u00e9dico pode ser investigado.<\/p>\n
A Holanda legalizou a eutan\u00e1sia volunt\u00e1ria em 2002, entre as primeiras a autorizar a pr\u00e1tica. At\u00e9 2024, menores de idade tinham acesso restrito a adolescentes de 12 a 17 anos, com consentimento dos respons\u00e1veis e avalia\u00e7\u00f5es independentes.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o de 2024 abriu caminho para crian\u00e7as de 1 a 12 anos com doen\u00e7as incur\u00e1veis em est\u00e1gio terminal. A mudan\u00e7a ocorreu ap\u00f3s debates intensos e press\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de pediatras, que apontavam casos em que seda\u00e7\u00e3o paliativa n\u00e3o era suficiente. A B\u00e9lgica, vizinha, legalizou o suic\u00eddio assistido h\u00e1 mais de 20 anos, sem limites de idade desde 2014.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"