Desde a semana passada, o Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed) ganhou validade como lei, ap\u00f3s assinatura de uma Medida Provis\u00f3ria pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A mudan\u00e7a institui o exame como crit\u00e9rio para avaliar alunos e cursos de Medicina no Brasil.<\/p>\n
Agora, para exercer a profiss\u00e3o, o estudante precisa alcan\u00e7ar nota m\u00ednima na prova. O Enamed ser\u00e1 aplicado a cada seis meses e tamb\u00e9m funcionar\u00e1 como prova te\u00f3rica do Revalida. A nota ficar\u00e1 registrada no hist\u00f3rico escolar do aluno. A medida decorre de dados do MEC de que cerca de um ter\u00e7o dos cursos n\u00e3o atingiu desempenho proficiente na edi\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n
A norma j\u00e1 est\u00e1 em vigor, por\u00e9m depende da aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder validade. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m cria um sistema nacional de avalia\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia m\u00e9dica para todos os cursos de Medicina no Pa\u00eds.<\/p>\n
O Enamed substituiu o Enade na avalia\u00e7\u00e3o de cursos de Medicina, buscando padronizar a qualidade da forma\u00e7\u00e3o no Brasil desde o ano passado.<\/p>\n
A MP amplia o papel do Enamed, valendo para avalia\u00e7\u00e3o de estudantes e cursos, com a nota computada no hist\u00f3rico. Tamb\u00e9m autoriza a avalia\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia m\u00e9dica em \u00e2mbito nacional, antes restrita a programas espec\u00edficos.<\/p>\n
A prova ter\u00e1 100 quest\u00f5es objetivas, com cinco horas de dura\u00e7\u00e3o. A corre\u00e7\u00e3o emprega o M\u00e9todo de Angoff modificado, estimando acertos de um candidato minimamente competente. A nota m\u00ednima \u00e9 60 pontos e ser\u00e1 repetida at\u00e9 alcan\u00e7ar certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A prova ser\u00e1 aplicada no segundo semestre deste ano, em 13 de setembro. As inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o at\u00e9 29 de junho e o resultado sai em 4 de dezembro. Estudantes no 6\u00ba ano s\u00e3o obrigados a fazer; do 4\u00ba ano podem fazer como diagn\u00f3stico sem incluir a nota no hist\u00f3rico.<\/p>\n
Cursos com desempenho insatisfat\u00f3rio podem enfrentar san\u00e7\u00f5es do MEC, como suspens\u00e3o de vagas vinculadas ao Fies e ao Prouni, redu\u00e7\u00e3o de vagas autorizadas e suspens\u00e3o de novos vestibulares. Em casos de reincid\u00eancia, pode haver cancelamento da autoriza\u00e7\u00e3o para oferta de vagas.<\/p>\n
O Conselho Federal de Medicina cr\u00edtica a MP, alegando que a avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o substitui qualifica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica pr\u00e1tica necess\u00e1ria. O CFM aponta que o Enamed n\u00e3o atesta profici\u00eancia para exercer a Medicina. O MEC afirma que a avalia\u00e7\u00e3o de cursos e estudantes \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o legal e que a medida amplia monitoramento da qualidade formativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"