O fim da escala 6\u00d71 ainda n\u00e3o tem data para valer. A proposta que reduz a jornada de trabalho avan\u00e7ou na C\u00e2mara dos Deputados, mas depende da aprova\u00e7\u00e3o do Senado e de outras etapas para entrar em vigor.<\/p>\n
Entretanto, o texto ainda n\u00e3o \u00e9 lei. Mesmo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, h\u00e1 necessidade de parecer da CCJ do Senado, aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio e, se houver altera\u00e7\u00f5es, retorno \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n
Atualmente, seguem em vigor as regras da Constitui\u00e7\u00e3o e da CLT, que permitem at\u00e9 44 horas semanais e a escala de seis dias de trabalho para um de descanso.<\/p>\n
A proposta retira a jornada m\u00e1xima semanal de 40 horas e amplia o per\u00edodo de repouso dos trabalhadores, segundo o texto aprovado pelos deputados. O debate ganhou impulso com mobiliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores nas redes.<\/p>\n
A mudan\u00e7a \u00e9 defendida por quem aponta ganhos de produtividade e redu\u00e7\u00e3o de afastamentos. J\u00e1 empres\u00e1rios e parte do Congresso afirmam que a redu\u00e7\u00e3o pode aumentar custos e impactar pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n
O Senado precisa aprovar o texto para seguir adiante. A CCJ da Casa analisar\u00e1 a mat\u00e9ria, seguida de plen\u00e1rio, em dois turnos, com tr\u00eas quintos dos votos. Se houver mudan\u00e7a, retorno \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n
A mat\u00e9ria enfrenta resist\u00eancia de setores produtivos e de parte dos parlamentares. Parlamentares favor\u00e1veis cobram rapidez na vota\u00e7\u00e3o, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o cita etapas formais da tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 a conclus\u00e3o de toda a tramita\u00e7\u00e3o, a escala 6\u00d71 permanece v\u00e1lida em todo o pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 prazo oficial definido para a vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"