A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira o projeto que prev\u00ea medidas de adapta\u00e7\u00e3o sensorial em escolas e incentiva ambientes mais acess\u00edveis para pessoas com defici\u00eancia e TEA. A proposta segue para an\u00e1lise final na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE). O texto altera leis que tratam de educa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o.<\/p>\n
O projeto, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e com parecer da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), busca reduzir ru\u00eddos e ajustar est\u00edmulos sensoriais em ambientes educacionais. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 manter alunos com TEA no processo de aprendizagem com menos distra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a relatora, a iniciativa promove inclus\u00e3o e bem-estar de pessoas sens\u00edveis a est\u00edmulos. Ela cita exemplos como supermercados e outros espa\u00e7os p\u00fablicos, defendendo campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o que valorizem o respeito aos alunos com TEA.<\/p>\n
O texto aprovado substitui a cobran\u00e7a de sinais sonoros por alternativas adequadas a estudantes com TEA. A adapta\u00e7\u00e3o sensorial passa a abranger controle de est\u00edmulos luminosos e outras a\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com as necessidades dos alunos. A regulamenta\u00e7\u00e3o fica a cargo dos sistemas de ensino.<\/p>\n
O modelos de implementa\u00e7\u00e3o caber\u00e1 aos governos federal, estaduais, distrital e municipais. A ideia \u00e9 estabelecer crit\u00e9rios, prazos e fiscaliza\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o das medidas, dentro de uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o inclusiva.<\/p>\n
Originalmente, o projeto previa o Hor\u00e1rio do Sil\u00eancio em estabelecimentos comerciais, com redu\u00e7\u00e3o de ru\u00eddos e fiscaliza\u00e7\u00e3o de cumprimento. A relatora alterou o conte\u00fado para programas volunt\u00e1rios de ades\u00e3o.<\/p>\n
Agora, a Uni\u00e3o incentiva estados e munic\u00edpios a criar programas de ambientes sensorialmente acess\u00edveis em lojas e servi\u00e7os. Empresas podem obter selo de acessibilidade sensorial mediante cumprimento de requisitos regulat\u00f3rios.<\/p>\n
O texto mant\u00e9m a possibilidade de multas como san\u00e7\u00e3o, mas substitui a obriga\u00e7\u00e3o por prazos diferenciados para entrada em vigor. O foco fica na promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e na capacita\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para atendimento inclusivo. A regulamenta\u00e7\u00e3o definir\u00e1 crit\u00e9rios espec\u00edficos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"