O ministro Edson Fachin, presidente do STF, determinou que a \u00e1rea t\u00e9cnica da Corte preste esclarecimentos sobre os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o da not\u00edcia-crime apresentada pelo deputado Lindbergh Farias contra Jair Bolsonaro e os filhos Fl\u00e1vio e Eduardo Bolsonaro, relacionada ao filme Dark Horse. A finalidade \u00e9 definir quem ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise do pedido.<\/p>\n
A not\u00edcia-crime foi apresentada no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito sobre suposta coa\u00e7\u00e3o a autoridades brasileiras, que tem Moraes como relator. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, representada pelo PGR Paulo Gonet, opinou pela designa\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a como relator do caso. Diante disso, Moraes encaminhou a quest\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia do STF para defini\u00e7\u00e3o do relator.<\/p>\n
Com a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR, a \u00e1rea t\u00e9cnica dever\u00e1 esclarecer quais regras de distribui\u00e7\u00e3o se aplicam ao caso, para que Fachin decida qual ministro conduzir\u00e1 a an\u00e1lise do pedido. A decis\u00e3o envolve a apura\u00e7\u00e3o de eventuais irregularidades associadas ao filme Dark Horse.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de relatoria depende de interpreta\u00e7\u00e3o de regras internas do STF sobre distribui\u00e7\u00e3o de not\u00edcia-crime. A tramita\u00e7\u00e3o segue para defini\u00e7\u00e3o formal de quem acompanhar\u00e1 o pedido, dentro do inqu\u00e9rito ligado a Moraes.<\/p>\n
Lindbergh Farias acusa autoridades ligadas \u00e0 fam\u00edlia Bolsonaro, e o tema ganhou repercuss\u00e3o pela liga\u00e7\u00e3o com o filme Dark Horse. A escolha do relator poder\u00e1 influenciar a condu\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o e eventual andamento do inqu\u00e9rito existente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"