A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei 559\/2026, que garante acessibilidade a mulheres surdas durante consultas, exames e outros procedimentos de sa\u00fade. O texto, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu parecer favor\u00e1vel da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS). O objetivo \u00e9 ampliar medidas de acessibilidade na sa\u00fade, incluindo int\u00e9rprete de Libras.<\/p>\n
A proposta altera a Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade para prever tecnologias assistivas, apoio \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e materiais de apoio, visando a plena compreens\u00e3o da paciente sobre a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. A iniciativa busca qualificar o cuidado e a tomada de decis\u00e3o, especialmente em atendimentos sens\u00edveis.<\/p>\n
Damares afirmou que a norma preenche lacuna deixada pela Lei 14.737\/2023, que ampliou o direito ao acompanhante, mas n\u00e3o contemplou plenamente as necessidades espec\u00edficas de mulheres com defici\u00eancia, como uso de tradutores de Libras e apoio de comunica\u00e7\u00e3o. Mara Gabrilli destacou a import\u00e2ncia da Libras como l\u00edngua oficial.<\/p>\n
Mara Gabrilli mencionou que a principal barreira para surdas no atendimento m\u00e9dico \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o com profissionais, frequentemente pela aus\u00eancia de int\u00e9rpretes e pela capacita\u00e7\u00e3o insuficiente em Libras. Em atendimentos ginecol\u00f3gicos e obst\u00e9tricos, as dificuldades podem comprometer autonomia e qualidade do cuidado.<\/p>\n
A senadora ressaltou que o projeto tamb\u00e9m incentiva profissionais de sa\u00fade a aprenderem Libras e refor\u00e7a o uso de tecnologias para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre pacientes e equipes.<\/p>\n
A CDH aprovou requerimentos para promover cinco audi\u00eancias p\u00fablicas, em conjunto com a CAS, sobre temas de sa\u00fade. Entre eles, a situa\u00e7\u00e3o de pessoas com colangite biliar prim\u00e1ria (CBP) no Brasil, doen\u00e7a inflamat\u00f3ria que pode evoluir para insufici\u00eancia hep\u00e1tica.<\/p>\n
Outros temas incluem pol\u00edticas para atendimento \u00e0 insufici\u00eancia adrenal, com defici\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o hormonal pelas gl\u00e2ndulas suprarenais, e o acesso a tratamentos para pessoas com s\u00edndrome SYNGAP1 e outras s\u00edndromes gen\u00e9ticas raras.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta debates sobre a pol\u00edtica de cuidado da doen\u00e7a de Huntington, dist\u00farbio neurodegenerativo, e a situa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as diagnosticadas com leucodistrofias, grupo de doen\u00e7as que afetam o sistema nervoso central.<\/p>\n
As audi\u00eancias visam esclarecer estrat\u00e9gias p\u00fablicas, orientar decis\u00f5es e envolver a sociedade na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade mais inclusivas e eficientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"