{"id":1031343,"date":"2026-06-24T11:45:00","date_gmt":"2026-06-24T14:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/24\/preco-da-agua-no-parana-deve-cair-apos-decisao-judicial\/"},"modified":"2026-06-24T11:45:00","modified_gmt":"2026-06-24T14:45:00","slug":"preco-da-agua-no-parana-deve-cair-apos-decisao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/06\/24\/preco-da-agua-no-parana-deve-cair-apos-decisao-judicial\/","title":{"rendered":"Pre\u00e7o da \u00e1gua no Paran\u00e1 deve cair ap\u00f3s decis\u00e3o judicial"},"content":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a abriu caminho para a redu\u00e7\u00e3o da conta de \u00e1gua no Paran\u00e1, com recursos de precat\u00f3rios ligados \u00e0 Sanepar. A Agepar definiu que cerca de R$ 4 bilh\u00f5es dever\u00e3o beneficiar diretamente os usu\u00e1rios, em vez de irem para o caixa da empresa. A implementa\u00e7\u00e3o deve ocorrer ao longo de aproximadamente 30 meses.<\/p>\n<p>Os recursos ser\u00e3o divididos entre descontos nas tarifas de \u00e1gua e esgoto e investimentos em saneamento sem impacto tarif\u00e1rio. A parcela destinada aos consumidores deve entrar em vigor de forma imediata, com redu\u00e7\u00e3o de 25% na tarifa m\u00ednima. A pr\u00e1tica n\u00e3o altera o consumo excedente.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, quem paga tarifa m\u00ednima de R$ 101,91 passar\u00e1 a pagar R$ 76,44, gerando economia mensal de R$ 25,47. O desconto deve permanecer por cerca de 30 meses e incidir apenas sobre a tarifa m\u00ednima.<\/p>\n<h3>Destino dos recursos<\/h3>\n<p>A segunda parte dos recursos ser\u00e1 aplicada em obras para ampliar o abastecimento de \u00e1gua e universalizar o esgotamento sanit\u00e1rio no estado. O prazo m\u00e1ximo para conclus\u00e3o das obras \u00e9 dezembro de 2030. Nos pr\u00f3ximos 90 dias, a Sanepar deve apresentar um plano detalhando as aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, a Agepar vai aprovar e publicar a carteira de obras. A estimativa \u00e9 de que todo o processo de avalia\u00e7\u00e3o seja conclu\u00eddo em at\u00e9 180 dias.<\/p>\n<h3>Disputa entre Sanepar e Agepar<\/h3>\n<p>A controv\u00e9rsia come\u00e7ou com a decis\u00e3o de 2025 que reconheceu imunidade tribut\u00e1ria da Sanepar em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto de Renda, abrindo espa\u00e7o para recebimento de precat\u00f3rios pela empresa. A Agepar entende que os tributos incidentes na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o integram as tarifas, cabendo \u00e0 empresa repassar o benef\u00edcio aos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>A Sanepar defendia destina\u00e7\u00e3o diferente, sugerindo refor\u00e7ar o caixa, reduzir endividamento e ampliar dividendos aos acionistas. O impasse levou a um lit\u00edgio, com a empresa solicitando liminar em abril para suspender consultas promovidas pela Agepar; o pedido foi negado cinco dias ap\u00f3s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A conta de \u00e1gua e esgoto no Paran\u00e1 ficar\u00e1 mais barata por cerca de trinta meses, com R$ 4 bilh\u00f5es recebidos pela Sanepar em precat\u00f3rios revertidos em benef\u00edcio aos consumidores.<\/li>\n<li>A parte destinada aos usu\u00e1rios reduzir\u00e1 a tarifa m\u00ednima em vinte e cinco por cento, mantendo o desconto apenas sobre a tarifa b\u00e1sica, sem alterar o consumo excedente.<\/li>\n<li>O consumidor com tarifa m\u00ednima de R$ 101,91 passar\u00e1 a pagar R$ 76,44, gerando economia mensal de R$ 25,47. A redu\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade por aproximadamente 30 meses.<\/li>\n<li>A outra parcela ser\u00e1 investida em obras de saneamento para ampliar o abastecimento de \u00e1gua e universalizar o esgotamento sanit\u00e1rio, com prazo m\u00e1ximo de execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2030.<\/li>\n<li>Em at\u00e9 noventa dias, a Sanepar deve apresentar um plano detalhado para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados aos investimentos; a Agepar analisar\u00e1 e publicar\u00e1 a carteira de obras, com previs\u00e3o de conclus\u00e3o do processo em cerca de cento e oitenta dias.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1031453,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tarifa m\u00ednima de \u00e1gua e esgoto ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de 25% por aproximadamente 30 meses, com R$ 4 bilh\u00f5es revertidos a consumidores e o restante em obras de saneamento","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[102,284,94,247,91,248],"class_list":["post-1031343","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-conflitos","tag-curitiba","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1031343","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1031343"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1031343\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1031453"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1031343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1031343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1031343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}