O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deferiu parcialmente o pedido do general da reserva Mario Fernandes para parcelar a multa determinada na condena\u00e7\u00e3o relacionada ao plano de agress\u00e3o contra autoridades.<\/p>\n
Moraes autorizou o parcelamento, por\u00e9m fixou o n\u00famero de parcelas em 36, reduzindo as 60 solicitadas pelo general. A decis\u00e3o levou em conta a renda mensal de Fernandes e suas despesas.<\/p>\n
O militar recebe aproximadamente 23 mil reais l\u00edquidos por m\u00eas, segundo o tribunal. Ele alegou ter apenas 4,1 mil reais livres ap\u00f3s as despesas com a fam\u00edlia.<\/p>\n
Segundo o STF, a pena de multa mant\u00e9m seu car\u00e1ter punitivo e dissuas\u00f3rio, n\u00e3o podendo ficar sem efeito. O valor total da multa foi de 194,52 mil reais.<\/p>\n
O ministro avaliou que o patamar de remunera\u00e7\u00e3o do condenado \u00e9 superior \u00e0 m\u00e9dia nacional e que o fluxo de pagamentos pode ser ajustado sem preju\u00edzo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o educativa da san\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o, no entanto, restringiu o parcelamento ao montante em 36 meses.<\/p>\n
Fernandes foi condenado a 26 anos e meio de pris\u00e3o por ter elaborado um plano de assassinato contra Lula, Geraldo Alckmin e Moraes. Ele reconheceu a exist\u00eancia do documento, afirmando trat\u00e1-lo como um \u201cpensamento digitalizado\u201d.<\/p>\n
A defesa do general alegou dificuldade financeira para cumprir a multa no valor originalmente fixado. O STF manteve a necessidade de cumprir a pena de forma proporcional, preservando sua finalidade punitiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"