A Cade recomendou a condena\u00e7\u00e3o da B3 por pr\u00e1ticas anticoncorrenciais nos mercados de registro e dep\u00f3sito de ativos financeiros. A medida parte de avalia\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia-Geral sobre condutas que podem ter dificultado a entrada e a atua\u00e7\u00e3o de concorrentes.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o aponta que a B3 utilizou posi\u00e7\u00e3o dominante para restringir a entrada de novos players em setores estrat\u00e9gicos da infraestrutura do mercado financeiro brasileiro. Entre as condutas citadas est\u00e3o eleva\u00e7\u00e3o de barreiras \u00e0 concorr\u00eancia e pr\u00e1ticas com potencial de restringir participantes.<\/p>\n
Entre as medidas apontadas est\u00e3o venda casada de servi\u00e7os, descontos condicionados, cl\u00e1usulas de exclusividade e mecanismos de fideliza\u00e7\u00e3o de clientes. A avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica diz que tais a\u00e7\u00f5es limitam a liberdade de escolha e dificultam a competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o teve origem em questionamentos envolvendo a atua\u00e7\u00e3o da CSD BR, empresa que atua para competir com a B3 no segmento de registro de ativos. Problemas de interoperabilidade entre sistemas foram citados como entrave \u00e0 entrada de concorrentes.<\/p>\n
Segundo o parecer, a B3 teria se beneficiado de sua posi\u00e7\u00e3o consolidada para oferecer condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o replic\u00e1veis por rivais, o que poderia refor\u00e7ar a domin\u00e2ncia no ecossistema da infraestrutura financeira. A defesa das pr\u00e1ticas permanece sujeita a an\u00e1lise pelo Cade.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 decis\u00e3o final. O processo segue para julgamento pelo Tribunal do Cade, que determinar\u00e1 se houve infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica e, em caso positivo, quais san\u00e7\u00f5es poderiam ser aplicadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"