{"id":103326,"date":"2025-03-10T17:17:59","date_gmt":"2025-03-10T20:17:59","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/10\/minas-e-energia-planeja-usar-fundo-do-pre-sal-para-reduzir-tarifas-de-energia-eletrica\/"},"modified":"2025-03-10T17:17:59","modified_gmt":"2025-03-10T20:17:59","slug":"minas-e-energia-planeja-usar-fundo-do-pre-sal-para-reduzir-tarifas-de-energia-eletrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/10\/minas-e-energia-planeja-usar-fundo-do-pre-sal-para-reduzir-tarifas-de-energia-eletrica\/","title":{"rendered":"Minas e Energia planeja usar fundo do pr\u00e9-sal para reduzir tarifas de energia el\u00e9trica"},"content":{"rendered":"<p>Auxiliares do ministro de Minas e Energia, <strong>Alexandre Silveira<\/strong>, est\u00e3o considerando utilizar recursos do <strong>Fundo Social do Pr\u00e9-Sal<\/strong> para financiar subs\u00eddios nas contas de luz e, assim, reduzir tarifas. A regulamenta\u00e7\u00e3o do fundo, que recebe recursos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, foi alterada recentemente por uma medida provis\u00f3ria, permitindo maior flexibilidade na destina\u00e7\u00e3o dos recursos. Embora o plano do <strong>Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME)<\/strong> ainda esteja em fase inicial, enfrenta resist\u00eancia do <strong>Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, que se op\u00f5e a gastos fora do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n<p>O MME planeja enviar ao <strong>Congresso Nacional<\/strong> at\u00e9 maio um projeto de lei que prop\u00f5e uma reforma nas diretrizes do setor el\u00e9trico. Silveira pretende incluir o uso de recursos p\u00fablicos para subsidiar parte das contas de luz, atualmente financiadas pela <strong>Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE)<\/strong>. Essa medida visa reduzir tarifas em um contexto de baixa popularidade do governo do presidente <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>, com o objetivo de aliviar o impacto financeiro sobre consumidores de baixa renda.<\/p>\n<p>Neste ano, os consumidores devem arcar com <strong>R$ 36,5 bilh\u00f5es<\/strong> em incentivos para usinas e\u00f3licas e solares, o que representa cerca de <strong>15%<\/strong> do total das contas de luz. O MME estuda a possibilidade de destinar <strong>R$ 20 bilh\u00f5es<\/strong> do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para essa redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria. Estimativas do <strong>Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong> indicam que, entre 2024 e 2032, o fundo deve receber cerca de <strong>R$ 930 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n<p>A recente medida provis\u00f3ria, assinada pelos ministros <strong>Fernando Haddad<\/strong> (Fazenda) e <strong>Rui Costa<\/strong> (Casa Civil), atende a uma decis\u00e3o do TCU sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso dos recursos do fundo, criado em 2010. A MP permite que metade do montante seja destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e amplia as \u00e1reas que podem receber recursos, incluindo infraestrutura social e mitiga\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O MME acredita que a redu\u00e7\u00e3o da tarifa de energia se enquadra como uma a\u00e7\u00e3o de infraestrutura social, mas a equipe econ\u00f4mica rejeita qualquer gasto fora do arcabou\u00e7o fiscal, o que exigiria cortes em outras \u00e1reas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Auxiliares do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, est\u00e3o considerando utilizar recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para financiar subs\u00eddios nas contas de luz e, assim, reduzir tarifas. A regulamenta\u00e7\u00e3o do fundo, que recebe recursos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, foi alterada recentemente por uma medida provis\u00f3ria, permitindo maior flexibilidade na destina\u00e7\u00e3o dos recursos. 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